A Política Educacional no Governo Interino de Michel Temer (12/05/2016 - 30/08/2016)

Michel Temer na posse dos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

In: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-05/temer-diz-que-nao-e-hora-de-falar-em-crise-mas-em-trabalhar

GRUPO A - GOVERNO TEMER INTERINO (12/05/2016 - 31/08/2016).

Presidente interino Michel Temer faz seu primeiro pronunciamento à nação Foto: Pedro Ladeira/Folhapress (in: https://s2.glbimg.com/oPNKJTLUbinol3i-4eeZnGPY_Ys=/560x560/e.glbimg.com/og/ed/f/original/2016/05/12/6924172-high.jpg)

De acordo com a Biblioteca da Presidência da República, o político brasileiro Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu dia 23 de setembro de 1940 na cidade de Tietê-SP graduado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), possui doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) . Iniciou sua carreira política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no Governo do Estado de São Paulo. 

Michel Temer (PMDB) foi eleito vice-presidente da Presidenta Dilma (PT) (2011-2014), e reeleito vice-presidente em 2014, juntamente com Dilma. No dia 12 de maio de 2016, assume a Presidência como Presidente Interino, até o dia 31 de Agosto de 2016. 

Temer assume o cargo como Presidente em exercício, quando Dilma é afastada do cargo. No dia 31 de Agosto de 2016, a Presidenta Dilma sofre impeachment e, neste mesmo dia, Temer foi empossado definitivamente à presidência.

O ministro da educação neste período de governo Temer foi: José Mendonça Bezerra Filho (maio de 2016 a 31 de agosto de 2016).

O programa educacional realizado enquanto Temer era o Presidente em exercício foi o das Escolas de Ensino Médio com Tempo Integral (EMIT). Ação instituída pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Seu objetivo foi implementar a educação nas escolas de tempo integral das redes públicas dos Estados e do Distrito Federal. Com isso, atendem a Meta 6 do PNE,  Lei no 13.005, de 2014. É importante salientar que não apenas a Meta 6, mas outras metas do PNE compõem a escola integral.

Graduandas do curso de Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba

Adriana Lessa Viana

Jéssyca Priscylla de Oliveira Nascimento

Kévvia Dawlay Lima da Silva

Maria Lindacy Soares

Maria Neuda Soares

Tatiana Gonçalves Moura

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Biografia. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/michel-temer/michel_temer. Acesso em: 17 mar. 2020.

BRASIL. Portaria MEC nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1-145-de-10-de-outubro-de-2016-22055471-22055471. Acesso em: 18 mar. 2020.

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Ministros da Educação. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/michel-temer/orgaos-governo-temer/ministerios-gov-mt-0901.pdf. Acesso em: 17 mar. 2020

GRUPO B

Figura 1 - Foto oficial do presidente Michel Temer

Fonte: Planalto

Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/acompanhe-planalto/foto-oficial/presidente-michel-temer_tamanho-grande-11-05mb.jpg/view>. Acesso em: 20 mar. 2020.

Programas Educacionais no Governo Interino:

Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer que era o seu vice-presidente, assume a presidência da República em um governo interino. No que tange às políticas educacionais realizadas neste governo, pode-se observar uma iniciativa à privatização da educação. Temer traz algumas reformas no âmbito educacional, a saber: 

• A destituição de equipes e a iminente extinção de secretarias no Ministério da Educação;
• Realocação ou extinção de recursos de ações pontuais;
• Recusa no recebimento para audiências dos setores historicamente posicionados em defesa da educação pública;
• Destituição e esvaziamento do Conselho Nacional da Educação;

• Continuidade com a reforma do Ensino Médio que objetivava um novo modelo de educação mais flexível para o Ensino Médio, com novos itinerários, mudança na carga horária e na construção de currículos baseados numa Base Nacional Comum Curricular (BNCC) . Após um curto período de tramitação, a reforma foi aprovada no dia 16 de fevereiro de 2017, pelo Congresso Nacional.

Referências:

FRAZÃO, Dilva. Biografia de Michel Temer - ebiografia. Disponível em: <https://www.ebiografia.com/michel_temer/>. Acesso em: 20 mar. 2020;

MELO, Adriana Almeida Sales de et al. A Agenda do Mercado e a Educação no Governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p.25-36, ago. 2017. Disponível em: <https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2020027134b8c719305577050ae431ae2/ARTIGO_AGENDA_MERCADO_EDUCAO_TEMER.pdf> Acesso em: 20 mar. 2020;

Componentes do Grupo B:

Ana Paula de Oliveira

Luiza Hilário Marques

Maiza Danielle Barbosa da Silva

Raiane Ellen Albuquerque Lopes

Susicleide Maria Cavalcante da Silva

GRUPO C

[Presidente Michel Temer durante pronunciamento /Reprodução] [Referência da imagem]

O político Michel Miguel Elias Temer Lulia, nasceu na cidade de Tietê, no interior de São Paulo, no dia 23 de setembro de 1940. É filho de Miguel Elias Temer Luila e March Barbar Lulia, imigrantes libaneses que chegaram ao Brasil em 1925.

Trajetória política 

Foi como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação do governo de São Paulo, em 1964, que Michel Temer iniciou a carreira política. Sua filiação partidária ocorreu décadas depois, em 1981, ao assinar a ficha do PMDB, partido do qual nunca se afastou. Em 1983, foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo no governo do correligionário Franco Montoro. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cargo que também ocupou no início dos anos 90. (AGÊNCIA BRASIL, 2016) 

Temer criou a primeira Delegacia da Mulher no Brasil após receber comissão que denunciava o espancamento de mulheres e vendo o descaso das autoridades com esse fato. Criou também a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais com o intuito de coibir a pirataria e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais,  por tanto, sua atuação como secretário de segurança foi algo considerado de extrema importância e inovação para a política brasileira. 

Em 1986, foi candidato a deputado federal pelo PMDB de São Paulo, mas, com os 43.747 votos obtidos, ficou como suplente. Em 16 de março de 1987, assumiu o primeiro mandato na Câmara, com a licença do deputado Tidei de Lima, e se tornou constituinte. Na segunda eleição, em 1990, Michel Temer também ficou como suplente, registrando 32.024 votos. Em 1992, no governo de Luiz Antônio Fleury em São Paulo, voltou à Secretaria de Segurança seis dias após o Massacre do Carandiru. Naquela ocasião, uma intervenção da Polícia Militar no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, para conter uma rebelião, provocou a morte de 111 detentos. (AGÊNCIA BRASIL, 2016)

"Foto: Evaristo Sá/AFP".

 MANDATO
Michel Temer foi vice-presidente de Dilma desde o primeiro mandato. Em dezembro, Temer escreveu uma carta em “Denunciava” ser “vice decorativo” e que não era ouvido pela então ‘presidenta’. À época, Dilma disse não ver motivos para desconfiar “um milímetro” de Michel Temer. Ela destacou ainda que não só confia como sempre confiou nele e que o vice-presidente sempre teve um comportamento “bastante correto”. Em março deste ano, o PMDB decidiu deixar a base do governo para apoiar o processo de impeachment que tramitava na Câmara dos Deputados. (AGÊNCIA BRASIL, 2016). 

Ele passou a ocupar interinamente a Presidência da República em 12 de maio deste ano (2016) após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado. A petista deixou afastada do cargo temporariamente o Palácio do Planalto sob acusação de ter cometido crime de responsabilidade ao autorizar gastos sem o aval do Congresso Nacional. (AGÊNCIA BRASIL, 2016). 

Nesse meio tempo, o presidente interno adotou medidas drásticas para enfrentar a situação econômica  chegando a impactar nos gastos federais. Sendo proposta por exemplo R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que pretende conter a alta dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. (AGÊNCIA BRASIL, 2016). 

Reforma do interino Michel Temer. 

Emenda à Constitucional nº 95/2016, com a PEC's 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Essa emenda limita o teto, limitando e fixando um teto para os gastos primários, assim como congela o piso de gastos com a educação e saúde. A união deverá adotar o meus piso vigente em 2017, com reajuste a cada ano de acordo com a inflação. (STF, 2017).

Componentes do grupo C

Abigail Sales da Costa Rocha

Ana Alinne Silva de Brito

Andreza Carneiro Nogueira da Silva

Kamylla Ferreira de Carvalho

Kerolayne Oliveira da Silva

Luize Fernanda Aguiar Pagoto

Suyanne Araújo Freitas

Thatiana Costa Fontes de Oliveira

Referências:

BRASIL. Planalto. Temer: reformas na educação contribuem para avanço do País. 2018. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/acompanhe-planalto/noticias/2017/11/temer-reformas-na-educacao-contribuem-para-avanco-do-pais.> Acesso em: 19 mar. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos. 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=349227. Acesso em: 20 mar. 2020.

Central Única dos Trabalhadores. Temer recua da reforma do Ensino Médio e educadores exigem anulação do texto. São Paulo/SP, 2018. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/temer-recua-da-reforma-do-ensino-medio-e-educadores-exigem-anulacao-do-texto-9096. Acesso em: 20 mar. 2020.

CRISTALDO, Heloisa. Após mais de cinco anos como vice, Temer assume definitivamente Presidência. Agenciabrasil, 2016. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-08/temer-assume-definitivamente-presidencia-do-pais> acesso em: 16 de março de 2020.

FRAZÃO, Dilva. Biografia de Michel Temer. Ebiografia, 2019. Disponível em <https://www.ebiografia.com/michel_temer/> acesso em: 20 de março de 2020.

JADE, Líria. Balanço: veja o que foi feito durante o governo provisório de Temer. Agenciabrasil, 2016. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-08/balanco-veja-o-que-foi-feito-durante-o-governo-provisorio-de-temer > acesso em: 16 de março de 2020.

GRUPO D

Michel Temer, presidente interino do Brasil entre maio e agosto de 2016.

Biografia:

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu no dia 23 de setembro de 1940 na cidade de Tietê (estado de São Paulo). Com 75 anos, foi a pessoa mais velha a assumir o cargo de Presidente da República no Brasil.

Temer é filho dos libaneses Nakhoul "Miguel" Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia, adeptos da Igreja Maronita (tradicional no Líbano). Temer é católico e já foi membro da Maçonaria.

É casado com Marcela Temer (1983) desde 2003. Esse é o seu terceiro casamento.

Michel Temer tem 5 filhos. Três filhas, do primeiro casamento (Luciana, Maristela e Clarissa), um filho decorrente de um relacionamento com uma jornalista (Eduardo) e um filho com Marcela Temer (Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, conhecido como Michelzinho).

Carreira Profissional de Michel Temer

Temer se formou em Direito pela USP - Universidade de São Paulo, em 1963, e se doutorou m 1974, em Direito Público pela PUC - Pontifícia Universidade Católica (São Paulo).

Foi advogado, professor universitário de Direito Constitucional da PUC, além de ter dirigido o departamento de pós-graduação da mesma universidade.

Dirigiu também a FADITU - Faculdade de Direito de Itu e o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Michel Temer também é escritor e tem quatro obras publicadas, dentre as quais um livro com cerca de 120 poemas.

Carreira Política de Michel Temer

Temer é filiado do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) desde 1981, partido em que assumiu a liderança em 1995.

Em decorrência da coligação partidária, Temer foi escolhido para ser o candidato à vice-presidência do governo de Dilma Rousseff, filiada do PT (Partido dos Trabalhadores).

Foi eleito duas vezes na condição de vice de Dilma (em 2010 e em 2014) até que a ligação política começou a dar mostras de enfraquecimento.

No final do ano do segundo mandato juntos, Temer escreveu uma carta à presidente Dilma reclamando o fato de ser excluído das decisões do governo. A carta foi divulgada pela imprensa e causou um grande impacto na aliança política dos dois partidos.

O PMDB apresenta um novo programa de governo. Em 2 de dezembro de 2015, o Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha) abre um processo de impeachment contra a Presidente Dilma e, em março de 2016, o PMDB rompe com o PT.

Em 12 de maio de 2016 Temer assumiu, de forma interina, o cargo de Presidente da República do Brasil. Em 31 de agosto, toma posse como Presidente da República do Brasil.

Política Educacional do governo interino de Michel Temer

Nesta etapa do governo de Michel Temer, ocorreu a destituição de equipes e a iminente extinção de secretarias no Ministério da Educação, a realocação ou exclusão de recursos de ações pontuais do governo, a aprovação da PEC do Teto de Gastos, que congela os investimentos em educação por 20 anos - e que foi uma das primeiras medidas tomadas -, entre outras medidas.

Referências

Biografia de Michel Temer. Toda Matéria. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/michel-temer/>, acesso em: 20 de março de 2020.

Componentes do grupo:

Amanda Nascimento da Silva

Anderson Brasil da Silva

Décio Lucas Pereira Rodrigues

Leide Emilly

Nathália Lins de Vasconcelos Souza

Uilians de Oliveira Silva