A Política Educacional no 2º Governo Dilma Roussef (01/01/2015 - Afastada em 11/05/2016)

Presidenta Dilma Roussef passeia em carro aberto ao lado de sua filha em 01/01/2015
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 

(In: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/dilma-rousseff/fotos-dilma/posse-1o-e-2o-mandatos/galeria_tuk7154-editar-1-1.jpg/view)

GRUPO A -  GOVERNO DILMA  - 2º Mandato (2015-2016)

A política brasileira Dilma Vana Rousseff. Foi a primeira mulher a se tornar Presidente da República do Brasil, ganhando as eleições em 2010. No ano de 2014, aos 67 anos de idade, Dilma (PT) candidata-se novamente à Presidência do Brasil, conduzindo as eleições para o 2º Turno. Disputa o cargo com o oponente Aécio Neves (PSDB). Dilma foi reeleita, vencendo com quase 55 milhões de votos. Michel Temer continua sendo o vice-presidente da Presidenta Dilma. No dia 1º de Janeiro de 2014, toma posse da Presidência, na sessão solene do Congresso Nacional. 

No dia 12 de maio de 2016,  Dilma foi afastada do cargo em decorrência da denúncia de crime de responsabilidade nº 1/2015, parecer nº 475/2016 com votação e aprovação na Câmara dos Deputados em abr/2016. A denúncia é encaminhada ao Senado Federal para votação em  mai/2016, resultando no processo de impeachment. Devido a isso, o seu Vice Michel Temer assume o cargo como Presidente em exercício. No dia 31 de Agosto de 2016, a Presidenta Dilma sofre impeachment e, neste mesmo dia, Temer foi empossado definitivamente à Presidência.

Dilma Rousseff discursa, após ser afastada do cargo. Foto: Adriano Machado/Reuters in: (https://abrilexame.files.wordpress.com/2016/09/size_960_16_9_dilma-rousseff-discursa-apos-ser-afastada-do-cargo-em-12-052.jpg?quality=70&strip=info&resize=680,453)

Os Ministros da Educação no 2º mandato do Governo Dilma foram José Henrique Paim (janeiro de 2015); Cid Gomes (janeiro de 2015 a março de 2015); Renato Janine Ribeiro (março de 2015 a outubro de 2015). 

Vejamos como foram, segundo o IBGE, as estimativas da população residente no Brasil e da Taxa de Analfabetismo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar, durante o 2º mandato do Governo de Dilma (2015-2016). 

• No primeiro ano do segundo mandato do Governo Dilma, em 2015, a estimativa da população era 204.450.649 e a taxa de analfabetismo estava na média de 8,0. A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para os anos iniciais do Ensino Fundamental para a Escola Estadual foi de 5,3, porém a nota alcançada chegou a 5,8. Na escola Municipal, a meta era 4,8,  alcançando a nota 5,3. Nos anos finais do ensino fundamental, a meta da Escola Estadual foi 4,5 e a nota alcançada ficou 4,2. Já, na Escola Municipal, a meta era de 4,3 e a nota chegou a 4,3. E, no Ensino Médio, a meta para escola estadual foi 3,9 e a nota alcançada foi 3,5. O Censo Escolar registrou que 3.049.072 era o número de matriculados na creche e  4.923.158 na pré-escola. Na educação fundamental, nos anos iniciais, a taxa de matrículas foi de 15.562.403 e, nos anos finais, 12.368.807. No Ensino Médio, foi registrada a taxa de matriculados de 8.076.150, na educação profissional (concomitante e subsequente), essa taxa foi de 1.917.192 e, na EJA do Ensino Médio, 3.491.869.

• Já no último ano do 2º mandato de Dilma em 2016, houve um aumento considerável da população, estimava-se em 206.081.432 o número de pessoas, e a taxa de analfabetismo em relação ao ano anterior, ficando 7,2. As taxas de matrículas na Educação Infantil foram: creche, 3.238.894, e pré-escola, 5.040.210. Já a taxa de matrículas na Educação Fundamental, nos anos iniciais, era de 15.442.039 e, nos anos finais, era de 12.242.039. E o Ensino Médio registrou 8.133.040 de taxa de matrículas, na educação profissional (concomitante e subsequente) foram registradas 1.859.940 matrículas e na EJA (Ensino Médio) o número de matriculados foi 3.482.174 .

Graduandas do curso de Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba

Adriana Lessa Viana

Jéssyca Priscylla de Oliveira Nascimento

Kévvia Dawlay Lima da Silva

Maria Lindacy Soares

Maria Neuda Soares

Tatiana Gonçalves Moura

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Biografia. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/dilma-rousseff/biografia. Acesso em: 15 mar. 2020.

INEP. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2005-2017 (IDEB). 2018. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=505537. Acesso em: 17 de mar.2020.

INEP. Censo da Educação Básica / 2019 Notas Estatísticas. Ministério da Educação. Brasília-DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Notas+Estat%C3%ADsticas+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/43bf4c5b-b478-4c5d-ae17-7d55ced4c37d?version=1.0. Acesso em: 15 de mar. 2020.

GRUPO B

Biografia de Dilma

Dilma Vana Rousseff, nascida em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG) é filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva. Graduada em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), foi ministra da Casa Civil do governo de Lula de 2005 a 2010, tornando-se a primeira mulher eleita presidente da República do Brasil, filiada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Programas Educacionais

Em seu segundo mandato, Dilma Rousseff permanece pouco tempo à frente da presidência da República, enfrentando forte boicote do poder legislativo, que se utiliza de pautas bombas para dificultar e/ou inviabilizar o seu governo. Nesse cenário, sofreria um perverso golpe legislativo-judiciário-midiático, levando à perda do seu mandato. mas tempo suficiente para promover a iniciativa de uma medida provisória e de um projeto que

Referências:

FRAZÃO, Dilva. Biografia de Dilma Rousseff - ebiografia. Disponível em: <https://www.ebiografia.com/dilma_rousseff/>. Acesso em: 20 mar. 2020;

SAVIANI, Dermeval. Política Educacional no Brasil após a Ditadura Militar. Revista Histedbr On-line, Campinas, v. 18, p.291-304, abr. 2018. Disponível em: <https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2020192030950719305851d2873982462/ARTIGO_SAVIANI_POL_EDUC_PS-DITADURA.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2020;

PLANALTO. Biografia - Planalto. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/conheca-a-presidencia/presidencia/presidenta/biografia>. Acesso em: 20 mar. 2020;

WALDOW, Carmem. As Políticas Educacionais no Governo Dilma, a formação para o trabalho e a questão do PRONATEC: reflexões iniciais. X anped Sul, Florianópolis, p.1-18, out. 2014. Disponível em: <https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/2020057208c9b31930748d59060359af5/artigo_pol_educacionais_DILMA_CARMEM_WALDOW.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2020.

Componentes do Grupo B:

Ana Paula de Oliveira

Luiza Hilário Marques

Maiza Danielle Barbosa da Silva

Raiane Ellen Albuquerque Lopes

Susicleide Maria Cavalcante da Silva

GRUPO C
Segundo mandato do Governo Dilma - 1º.01.2015 a 31.08.2016

Pedro Ladeira/Folhapress

Fonte: UOL 2014

A Presidenta Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher a governar  o Brasil, eleita duas vezes assume o seu segundo mandato como presidente da República aos 67 anos,  em 1 de janeiro de 2015 e sofre o impeachment no dia 31 de agosto de 2016. Natural de Belo Horizonte, Dilma é divorciada e tem uma filha, Paula Rousseff.

Essa foi a disputa presidencial mais acirrada da história política brasileira, desde a redemocratização do País. Em seu primeiro discurso como presidente reeleita, Dilma prometeu a reforma política e o combate à corrupção.

Com a vitória de Dilma, o PT se consolida como o partido que ficou mais tempo no poder desde a redemocratização. Com o novo mandato de Dilma, serão 16 anos à frente do Palácio do Planalto.(Agência Câmara de Notícias, 2016)

Quando ela se elegeu? 

Se elegeu no ano de 2014 no segundo turno. Foi eleita com 55,7 milhões de votos em um momento marcado pelo declínio do produto interno bruto (PIB), crescimento da inflação e início das investigações que culminaram na operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras, políticos e empreiteiras (SENADO, 2016).

Qual turno eleitoral que ela foi eleita?

Foi eleita no segundo turno disputando com Aécio Neves.

Com quem Dilma Rousseff disputou o segundo turno?

Fonte: Senado, 2014

Na eleição de 2014, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) na disputa em segundo turno e foi reeleita para um novo mandato como presidente da República (2015-2018). Segundo o sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado foi confirmado às 20h27min53, quando 98% das urnas estavam apuradas e não havia mais possibilidade matemática de virada. Venceu o candidato do PSDB, Aécio Neves, também no segundo turno. Ela recebeu 51,64% dos votos, contra os 48,4% a favor de Aécio. (Agência Câmara de Notícias, 2016) Dilma concorreu amparada por uma ampla aliança política que compôs a coligação “Com a Força do Povo”, formada por PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRB. 

O vice de Dilma, Michel Temer, é o mesmo do primeiro mandato e foi indicado pelo PMDB. Durante a campanha, Dilma Rousseff não apresentou um programa de governo detalhado, apenas diretrizes obrigatórias segundo regras do TSE. (Agência Brasil, 2015)

Em 2014, ela ganhou sua segunda eleição presidencial. Foi eleita com 55,7 milhões de votos, em momento marcado por declínio do produto interno bruto (PIB), crescimento da inflação e início das investigações que culminaram na operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras, políticos e empreiteiras. (Agência Senado, 2016)

Segundo mandato de Dilma Rousseff algumas medidas educacionais

Fonte: Senado, 2014.

De acordo com resultados preliminares do Censo Educacional de 2014, cerca de 3,1 milhões de crianças de zero a 2 anos estão na educação infantil, dentre as quais 702,8 mil são de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

Em junho a presidente sanciona sem vetos o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contém as diretrizes e metas da educação nacional para os próximos dez anos. O PNE exige que, até o fim de sua vigência, o governo federal aplique pelo menos 10% do PIB no setor. A meta é de 7% até o quinto ano do plano, pouco mais que o investimento atual, de 6,4% do PIB. Entre as 20 metas do PNE, estão a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional.

Impeachment (Golpe) de Dilma Rousseff

A presidente afastada Dilma Rousseff faz sua defesa na sessão de votação do julgamento final do processo de impeachment, no plenário do Senado - 29/08/2016 (Ueslei Marcelino/Reuters) Fonte: Revista Veja 2016.

Dilma assumiu seu segundo mandato em 1º de janeiro de 2015, enfraquecida por uma crise econômica aguda e pelas denúncias que atingiam os partidos que a apoiaram. A partir de fevereiro, seus índices de popularidade entraram novamente em declínio e, por todo o país, começaram as manifestações conhecidas como “panelaço”, resultando em rejeição maciça a seu governo e na apresentação de vários pedidos de impeachment.

Em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu curso a um dos processos que pediam o impeachment de Dilma, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior. No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados autorizou o Senado a instaurar o processo.

Em 12 de maio deste ano, com 55 votos favoráveis e 22 contrários, o Senado autorizou a abertura do processo de impeachment, e determinou o afastamento de Dilma da Presidência da República pelo período de até 180 dias. (Agência Senado, 2016)

No início de agosto, a comissão discutiu o relatório final do senador Antonio Anastasia, que defendeu a procedência da acusação e a realização do julgamento da presidente afastada. Os senadores que defendiam o impeachment elogiaram o texto, enquanto os aliados de Dilma afirmaram que o documento concretizava um “golpe”. Em 4 de agosto, o relatório foi aprovado na comissão e seguiu para o Plenário.

Na sessão iniciada na manhã de 9 de agosto e encerrada na madrugada do dia 10, o Plenário decidiu, por 59 votos a 21, que a presidente afastada iria a julgamento. Dilma foi acusada de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos, na forma de três decretos de crédito suplementar e operações com bancos públicos. 

No terceiro dia do julgamento, a presidente Dilma compareceu ao Congresso para se defender e negou ter cometido os crimes de responsabilidade de que foi acusada. Dilma classificou de golpe a aprovação do impeachment e acusou o então vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de conspiração.

Após 6 dias de julgamento, o Senado concluiu, em 31 de agosto, o impeachment de Dilma Rousseff, cassando o mandato da presidente, mas mantendo os seus direitos políticos. Foram 61 votos favoráveis e 20 contrários no julgamento que ficará marcado na história do Congresso Nacional e do Brasil. (SENADO, 2016).

Sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal
- 31/08/2016 (Andressa Anholete/AFP) Fonte: Revista Veja 2016

Quem tomou posse após-golpe?

Michel Temer toma posse na Presidência da República

Fonte: Agência Senado, 2016

Após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), Michel Temer foi empossado definitivamente na Presidência da República. Temer foi recebido na Chapelaria do Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A cerimônia teve início às 16h41 no Plenário do Senado e teve 13 minutos de duração. A abertura da solenidade foi marcada com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Logo em seguida, Temer prestou juramento, em que prometeu “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, integridade e independência do Brasil”.

Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso, declarou o peemedebista empossado para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Por fim, o primeiro secretário da mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur, leu o termo de posse, que foi assinado por Temer e pelos membros da mesa. Assinado o termo, Renan Calheiros agradeceu a presença das autoridades que compareceram e encerrou a sessão. (Agência Senado, 2016)

Componentes do Grupo C

Abigail Sales da Costa Rocha

Ana Alinne Silva de Brito

Andreza Carneiro Nogueira da Silva

Kamylla Ferreira de Carvalho

Kerolayne Oliveira da Silva

Luize Fernanda Aguiar Pagoto

Suyanne Araújo Freitas

Thatiana Costa Fontes de Oliveira

Referências:

Agência Brasil. Presidenta enfrenta dificuldades no primeiro ano de seu segundo mandato. 2015. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-12/dilma-enfrenta-dificuldades-politicas-e-economicas-no-inicio-do-segundo Acesso em: 20 mar. 2020.

Agência Senado. Impeachment de Dilma Rousseff marca ano de 2016 no Congresso e no Brasil. 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil Acesso em: 19 mar. 2020.

Agência Senado. Dilma Rousseff: a primeira mulher a presidir o Brasil. 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/29/dilma-rousseff-a-primeira-mulher-a-presidir-o-brasil Acesso em: 20 mar. 2020.

Agência Senado. Michel Temer toma posse na Presidência da República. 2016. Disponível em:https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/31/michel-temer-toma-posse-na-presidencia-da-republica Acesso em: 20 mar. 2020.

G1. Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/10/dilma-e-reeleita-presidente-e-amplia-para-16-anos-ciclo-do-pt-no-poder.html Acesso em: 20 mar. 2020.

Portal EBC. Dilma Rousseff é reeleita presidenta do Brasil. 2015. Disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/eleicoes-2014/2014/10/dilma-rousseff-e-reeleita-presidenta-do-brasil Acesso em: 20 mar. 2020.

GRUPO D

Governo Dilma Rousseff: segundo mandato
1° de janeiro de 2015 à 31 de agosto de 2016

Dilma Rousseff durante a sua posse do segundo mandato, em 1° de janeiro de 2015 (Foto: Folha de São Paulo)

Dilma Vana Rousseff (1947) nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 14 de dezembro de 1947. Filha de Péter Russév, imigrante búlgaro, que virou Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane Silva, nascida em Resende, Rio de Janeiro. Iniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora do Sion. Cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central de Minas Gerais.

Na adolescência, interessou-se por ideais socialistas. No período do regime militar, que durou entre os anos de 1964 a 1985, atuou na luta armada em movimentos revolucionários como o COLINA-Comando de Libertação Nacional, o VAR-Palmares-Vanguarda Armada Revolucionária Palmares. Foi presa pela Operação Bandeirante (Oban) e pelo DOPS-Departamento de Ordem Política e Social. Cumpriu pena e foi solta. Em 1977 graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Dilma Rousseff entrou para a vida política no estado do Rio Grande do Sul atuando pelo PDT-Partido Trabalhista do Brasil. Entre 1985 e 1988, foi Secretária da Fazenda do Governo Municipal de Porto Alegre. No início dos anos 1990 atuou como presidente da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. Em 1993 tornou-se secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, no governo de Alceu Colares. De 1999 a 2002, foi Secretária de Minas e Energia do governo daquele estado. Em 2001, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), quando esse era presidido por Luís Inácio Lula da Silva.

Depois da vitória de Lula nas urnas, Dilma Rousselff era uma das mentoras do plano de governo do PT na presidência. Atuou como ministra de Minas e Energia até 2005, quando aconteceu o escândalo do "Mensalão", o que abalou o governo. O então ministro da casa civil, José Dirceu, envolvido no escândalo, teve que renunciar. Dilma Rousseff assumiu o cargo.

No período entre 2005 e 2010, Dilma Rouseff foi preparada por Lula para candidatar-se a sua sucessão, o que acabou ocorrendo em 2010, sendo a primeira mulher eleita para presidente, da história do Brasil. Em 2014, Dilma foi reeleita para o mandato de 2015/2018.

Em 2015, em meio às investigações da “Operação Lava-Jato”, pela Polícia Federal, vários integrantes do governo foram presos e o país entrou em uma grave recessão. O povo foi às ruas pedir a saída da presidente. No dia 2 de dezembro de 2015, a Câmara dos Deputados aceitou um dos pedidos de impeachment contra a presidente, acusada de crime de responsabilidade fiscal. No dia 17 de abril de 2016 a Câmara dos Deputados votou e aprovou o pedido com 367 votos favoráveis e 137 contrários.

No dia 12 de maio de 2016, o processo foi aprovado pelo Senado com 55 votos favoráveis e 22 contrários, obrigando a presidente a se afastar do cargo durante 180 dias, período em que o processo passará pelo julgamento final. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer passa a exercer o cargo, como presidente interino. No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal aprovou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que deixou definitivamente o cargo.

Política Educacional

Em função do seu processo de impeachment e da sua incapacidade de governar em função das consequências decorrentes deste processo, duas medidas chamaram a atenção no campo da educação: o projeto de lei da Reforma do Ensino Médio, que viria a ser aprovada no governo de Michel Temer (com modificações) e o projeto da Escola Sem Partido, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ministros:

Cid Gomes: 1° de janeiro de 2015 à 18 de março de 2015;

Luís Claudio Costa (interino): 18 de março de 2015 à 6 de abril de 2015;

Renato Janine Ribeiro: 6 de abril de 2015 à 1° de outubro de 2015;

Aloizio Mercadante: 2 de outubro de 2015 à 12 de maio de 2016.

Referências

Folha de São Paulo. Galeria de imagens da posse de Dilma Rousseff. Disponível em: https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/31622-posse-de-dilma-rousseff, acessado em 20 de março de 2020.

Componentes do grupo:

- Amanda Nascimento da Silva

- Anderson Brasil da Silva

- Décio Lucas Pereira Rodrigues

- Leide Emilly Clementino Sousa

- Nathália Lins de Vasconcelos Souza

- Uilians de Oliveira Silva