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terça-feira, 25 de outubro de 2011

MATIZES DA SEXUALIDADE

Matizes da SexualidadePor forumacademicodoaudiovisual 0A III Mostra de Filmes Temáticos – Matizes da Sexualidade acontece no período de 14 a 30 de outubro de 2011, na cidade de João Pessoa | Paraíba – Brasil. A referida Mostra de Filmes Temáticos é parte orgânica do Fórum Acadêmico do Audiovisual, previsto para o período de 24 a 28 de outubro de 2011, onde professores, estudantes, pesquisadores de diferentes universidades, produtores culturais, produtores de audiovisuais e representantes de grupos organizados debaterão e apresentarão trabalhos nos diferentes grupos temáticos que enfocam transversalmente as pluralidades da sexualidade em contextos diversos, particularmente as representações da sexualidade em narrativas audiovisuais (cinema, vídeo, televisão, publicidade, games, mídias móveis, quadrinhos, arte mídia…) e sistemas hipermídia . A entrada na III Mostra de Filmes Temáticos – Matizes da Sexualidade é totalmente franca e a finalidade é estritamente acadêmica . Interessados na obtenção de certificados como OUVINTES deverão assistir vinte filmes e participar, no mínimo, de duas manhãs nos GTs do Fórum Acadêmico do Audiovisual . Consultar informações em modalidades de INSCRIÇÕES.
Destacamos que Setenta e oito filmes (longa metragem) já estão pré-selecionados. A divulgação dos títulos está prevista para o mês de setembro de 2011.
A III Mostra de Filmes Temáticos – Matizes da Sexualidades – é composta pelas seguintes Mostras:
||| Mostra de Cinema Brasileiro ||| Mostra Extremo Oriente ||| Mulheres Diretoras ||| Mostra de Cinema Francês ||| Mostra de Cinema Espanhol ||| Mostra de Cinema Italiano ||| Mostra Curtas Brasil ||| Filmes Cults Imperdíveis |||.
Destaque >> ||| Madrugadas Culturais |||
Como parte da III Mostra de Filmes Temáticos – Matizes da Sexualidade também está definida a realização de DUAS Madrugadas Culturais que ACONTECEM nos dias 22.10.2011 (Sábado) e 29.10.2011 (Sábado). As sessões começam às 14:00 horas da tarde (no sábado) e terminam às 8:00 horas da manhã seguinte ( no domingo).
Distribuição de livros e DVDs em cada uma das CINCO sessões da madruga
(22:00, 24:00,2:00; 4:00 e 6:00) para os participantes presentes. Também prevemos a realização de atividades culturais em paralelo as exibições dos filmes pela madrugada adentro.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

RECEPÇÃO AOS CALOUROS DE COMUNICAÇÃO E PEDAGOGIA DA UFPB

Olá, feras!

O Projeto Cinestésico - Cinema e Educação convida para às 14h30 do primeiro dia de agosto, segunda-feira, no Auditório do Centro de Educação da UFPB, assistir à MOSTRA ITINERANTE do IV FOR RAINBOW – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, que promove a exibição e o debate de curtas metragens com temáticas LGBT, conforme as informações encontradas no site oficial da Mostra http://www.forrainbow.com.br/itinerante.html:

A MOSTRA ITINERANTE do IV FOR RAINBOW – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, acontecerá aqui na UFPB e em mais 149 cineclubes de todo o Brasil, com filmes premiados e outros títulos exibidos nesta edição do festival. Estes filmes estarão concorrendo ao troféu Artur Guedes de Melhor Filme, selecionado por júri popular, em todas as localidades de exibição.

A Mostra Itinerante do IV For Rainbow será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Cineclubes, dentro do programa “Mostra Cá que Eu Mostro Lá".

Os cineblubes que participarão da itinerância do For Rainbow foram selecionados por chamada pública. As inscrições foram feitas on line. Foram selecionados 50 cineclubes cearenses e mais 100 dos outros estados brasileiros.

Estes cines receberam uma belíssima maleta artesanal com o “kit For Rainbow”, contendo um DVD com filmes de curta e média metragem exibidos durante o IV For Rainbow, um catálogo, um CD com produtos gráficos para reprodução e textos de interesse da questão LGBT, um cartaz, produtos artesanais com motivos LGBT e camiseta para sorteio ao público das sessões itinerantes.

CURTAS MOSTRA ITINERANTE:
(tempo total: 104 minutos)

Brincos de estrelas
Direção: Marcela Bertoletti - Rio de Janeiro/ RJ
Depois de tudo
Direção: Rafael Saar - Niterói/RJ
E agora Luke
Direção: Alan Nóbrega - Rio de Janeiro/RJ
Ensaio de cinema
Direção: Allan Ribeiro - Rio de Janeiro/RJ
Eu não quero voltar sozinho
Direção: Daniel Ribeiro - São Paulo/SP
Felizes para sempre
Direção: Ricky Mastro - São Paulo/SP
GLOSSário
Direção: Fabinho Vieira - Fortaleza/CE
Homofobia, lesbofobia e transfobia
Direção: Felipe Fernandes - Brasília/DF
Sem Purpurina - Realidade LGBT Na Baixada Santista
Direção: Fernanda Balbino, Lara Finochio,
Lívia Carvalho e Xenda Amici - Santos/SP
On my Own
Direção: Yuri Yamamoto - Fortaleza/CE


Selecionados por Região
Norte
Abdec/Ac - Cineclube Opiniões (Rio Branco - Acre)
Abdec-Pa / Cineclube Pedro Veriano (Belém - Pará)
Cine Maiandeua (Belém - Pará)
Cine Paraíso (Macapá - Amapá)
Cineclube Baré (Manaus - Amazonas)
Cineclube Cocar (Rio Branco - Acre)
Cineclube Nangetu/ Projeto Azuelar – Instituto Nangetu (Belém – Pará)
Cineclube Ti Bamburucema (Belém - Pará)
Cineoca, De Lírio (Porto Velho - Rondônia)
Coletivo Difusão Amazonas (Manaus - Amazonas)
Comunidade Corrente Do Bem (Rio Branco - Acre)
Paracine (Belém - Pará)
Rede [Aparelho]-: (Belém - Pará)
Santa Rosa Do Purus (Santa Rosa Do Purus - Acre)
Uni Escola Cinema (Vigia De Nazaré - Pará)

Nordeste
Asderbaica – Associação Para O Desenvolvimento Comunitário De Radio Difusão Do Bairro Da Assembleia De Incentivo A Cultura Esporte E Lazer (Cruz Das Almas - Bahia)
Associação Comunitária Mãe Da Divina Providência – Cineclube Jaguar (Jaguarana - Ceará)
Associação Cultural De Ubaitaba (Ubaitaba - Bahia)
Associação Literária E Cultural De Coruripe (Coruripe - Alagoas)
Asttrac (Camocim - Ceará)
Aurora Filmes (Recife - Pernambuco)
Casa De Cultura Júlia Rocha (Nazarezinho - Paraíba)
Centro Cultural Do Bom Jardim (Fortaleza - Ceará)
Centro Cultural João Ferreira Da Silva (Piaçabuçu - Alagoas)
Centro Formador De Recursos Humanos/Escola Técnica Do Sus-Pb. (João Pessoa - Paraíba)
Cepam (Morada Nova - Ceará)
Cine Aratanha (Pacatuba - Ceará)
Cine Brincadeiras (Fortaleza - Ceará)
Cine Clube Expresso Br (Fortaleza - Ceará)
Cine Cururu (Fortaleza - Ceará)
Cine Debate (Recife - Pernambuco)
Cine Dos Icós (Icó - Ceará)
Cine Ibiapina (Ibiapina - Ceará)
Cine Molotov (Fortaleza - Ceará)
Cine Olho D'água (Horizonte - Ceará)
Cine Poty (Crateús - Ceará)
Cine Rua (Eusébio - Ceará)
Cine Taquarana (Taquarana - Alagoas)
Cineclube Arte 7 (São Raimundo Nonato - Piaúi)
Cineclube Arte E Cultura (São Raimundo Nonato - Piauí)
Cineclube Curta Doze E Meia (Recife - Pernambuco)
Cineclube De Antonina Do Norte (Antonina Do Norte - Ceará)
Cineclube De Cruz (Cruz - Ceará)
Cineclube Espia Só (Fortaleza - Ceará)
Cineclube Garatuja (Tianguá - Ceará)
Cineclube O Cinema Vai A Escola (Salvador – Bahia)
Cineclube Orlando Vieira (Aracaju - Sergipe)
Cineclube Ouricine (Ouriçangas - Bahia)
Cineclube Praça De Iròko (Itabuna - Bahia)
Cinelapa - Cineclube Amélia Rodrigues (Amélia Rodrigues - Bahia)
Cinestésico (João Pessoa - Paraíba)
Companhia Teatral Mestres Da Graça (Palmeira Dos Índios - Alagoas)
Difusão Cultural De Atibaia – Unidade Caatiba/ Ba (Caatiba - Bahia)
Instituto Aptus De Educação, Arte, Cultura E Ação Social (Pacatuba - Ceará)
Juriti (Juazeiro e Crato - Ceará)
Nascedouro Cineclube (Olinda - Pernambuco)
O Cinema Vai À Escola (Salvador - Bahia)
Ong História Viva - Cineclube Estação (Independência - Ceará)
Pentecoste (Pentecoste - Ceará)
Peuqenos Produtores Artesanais De Siribinha (Conde - Bahia)
Saudáveis Subversivos / Barracão Cine Clube (Maceió - Alagoas)
Tela Tudo Clube De Cinema-Ideário (Maceió - Alagoas)
Tintin Cineclube (João Pessoa - Paraíba)

Centro-Oeste
Cem Integrado À Ed. Profissional Técnica Do Gama – (Cemi Gama - Distrito Federal)
Centro De Ensino Médio 414 (Samambaia - Distrito Federal)
Cine Navegantes (Aripuanã - Mato Grosso)
Cineclube Almas De Vidro (Samambaia - Distrito Federal)
Cineclube Ced 01 (Cruzeiro Velho - Distrito Federal)
Cineclube Darcy Ribeiro (Brasília - Distrito Federal)
Cineclube Nelson Pereira Dos Santos (Jataí - Goiás)
Espaço Cultural Vila Esperança / Cine Vila (Goiás - Goiás)
Inca - Instituto Cultural América (Cuiabá - Mato Grosso)

Sudeste
Abd Capixaba (Vitória - Espírito Santo)
Casa De Cultura Cássia Afonso De Almeida (Mateus Leme - Minas Gerais)
Centro De Apoio A Diversidade - Cad Limeira (Limeira - São Paulo)
Ceunsp (Salto - São Paulo)
Cine Chega Mais (Rio De Janeiro - Rio De Janeiro)
Cineclube Badaró (Guaçuí - Espírito Santo)
Cineclube Bordel Sem Paredes (Juiz De Fora - Minas Gerais)
Cineclube Da Funec (Contagem - Minas Gerais)
Cineclube Do Conselho Popular De Vitória (Cpv) (Vitória - Espírito Santo)
Cineclube Do Nós - Grupo Teatral Nós Da Rua (São João Da Barra - Rio De Janeiro)
Cineclube Guadala (Vila Velha - Espírito Santo)
Cineclube Jaguarão (Jaguarão - Rio Grande Do Sul)
Cineclube Maria Sena (Caratinga - Minas Gerais)
Cineclube Mate Com Angu (Duque De Caxias - Rio De Janeiro)
Cineclube Monte Azul (Monte Azul - São Paulo)
Cineclube Na Cidade (Jundiaí - São Paulo)
Cineclube Osvaldo De Oliveira (Itu - São Paulo)
Cinekbça (Vitória - Espírito Santo)
Difusão Cineclube De Atibaia (Atibaia - São Paulo)
Fundação Cultural De Uberaba (Uberaba - Minas Gerais)
Instituto Cultural Joaquim Ribeiro Sadi – Cineclube Sadi Ribeiro (Ipatinga - Minas Gerais)
Instituto De Imagem E Cidadania (Bom Jardim - Rio De Janeiro)
Mgd - Movimento Gay De Divinópolis (Divinópolis - Minas Gerais)
Mgs – Movimento Gay E Simpatizante Do Vale Do Aço (Ipatinga - Minas Gerais)
Museu De História E Ciências Naturais (Além Paraíba - Minas Gerais)
Ong Cisane (Nova Iguaçu - Rio De Janeiro)
Piranga (Piranga - Minas Gerais)
Prefeitura Municipal De Platina (Platina - São Paulo)
Secretaria Municipal De Cultura De Américo Brasiliense (Américo Brasiliense - São Paulo)
Sinprominas (Belo Horizonte - Minas Gerais)


Sul
Cine Inovare (Ilópolis - Rio Grande Do Sul)
Cineclio (Santiago - Rio Grande Do Sul)
Cineclube A Hora Mágica (Londrina - Paraná)
Cineclube Laguna (Laguna - Santa Catarina)
Cineclube Meu Boi Viveu (Jaguaruna - Santa Catarina)
Cineclube Pescadores Em Rede – Fundação Municipal De Cultura (Bombinhas - Santa Catarina)
Matakiterani Associação Cultural (Lages - Santa Catarina)
Ponto De Cultura Teatro Vivo (Jaraguá Do Sul - Santa Catarina)

Esperamos vocês!!!!

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO (1946-1964)

No período de Redemocratização no Brasil, por um momento pudemos acreditar que por fim, educação havia se tornado prioridade no país e que haveria boas ações para o melhoramento e desenvolvimento da mesma. Não que este objetivo não pertencesse ao Estado, mas que efetivamente haveria ação e mudanças concretas para a qualidade do ensino. Com um capítulo na Constituição de 1946, prevíamos um grande avanço. Porém, as intensas atividades do Estado ao longo do período, que vai de 1946 a 1964, marcaram as grandes mudanças que caracterizam um diferencial na Educação Fundamental. De fato, diante de vários governantes, cada sucessor expressava sua discordância do governo anterior e as promessas de mudanças não foram poucas. Nesse período, construíram escolas nas zonas rurais e urbanas, porém, havia problemas na educação. Kubitschek apontou alguns deles: o curto período de escolaridade, com o despreparo dos professores, a falta de recursos e material didático e uma disparidade entre o currículo e a realidade dos alunos. Jânio Quadros aponta também que é necessária a melhoria na educação, uma vez que foram detectadas deficiências no ensino. No governo de João Goulart, se fomenta a qualidade da educação, visando às crianças mais pobres.
As dificuldades na implementação e os problemas que havia nessa época no país, seguem sendo os mesmos até os dias de hoje. É evidente que hoje há recursos financeiros, porém, há má administração e corrupção, a falta de organização e autonomia e incapacidade por parte dos municípios.
As atividades do Estado foram conduzidas pelos seguintes presidentes: Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, João Café Filho, JK, João Goulart.

GASPAR DUTRA (1946-1951)

Eurico Gaspar Dutra candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. O governo de Eurico Gaspar Dutra dedica um de seus capítulos á educação na constituição de 18 de setembro 1946.

GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

Eleito de forma indireta pela Assembléia constituinte, Getúlio Vargas assumiu a presidencia do país em 1934 após a revolução de 30.
A constituição de 1934 marcou o início do processo de democratização do país, dando seqüência às reivindicações revolucionárias.
A educação no país era em poucas palavras, restrita a algumas classes sociais. Durante esse período veio então a Constituição de 1946 que passou a se “dedicar” mais à educação no país, com assuntos tradicionais com ênfase na educação como direito de todos, o que não foi bem assim. A partir de 1948 foi formulada a Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) oficialmente puplicada em 1961. Vargas em conjunto com Estados aliados mascaravam a realidade do ensino no Brasil, o que acontecia de errado na politica educacional do país sempre eram de responsabilidade dos Estados independentes do governo. Durante o governo Vargas o ensino fundamental vivia em uma desorganização total, não existia vagas para todos e os edu cadores sofriam pressões politicas em relações aos seus ideais pela educação. A “democracia” era pra ser de todos, mas durante ao governo Vargas não existia qualquer preocupação com a capacitação da população, melhorias do ensino médio, etc. Os Estados foram forçados a ampliar o número de escolas no país (o que aconteceu de forma muito lenta). A visão do governo era o ensino superior, o que na verdade era prioridade e desejo ao alcance de poucos.

CAFÉ FILHO (1955)

João Fernandes Campos Café Filho nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, em 3 de fevereiro de 1899, filho de um senhor de engenho. Trabalhou como comerciário para estudar direito na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais do Recife, capital pernambucana. Depois de formado, passou em um concurso público para procurador da Justiça e pôs em prática sua posição contrária à oligarquia local, defendendo os trabalhadores.
Ingressou na política depois de participar da Revolução de 1930. Eleito deputado federal em 1934, exerceu o mandato até a instauração do Estado Novo, em 1937. Em 1945, com a redemocratização, foi novamente eleito para a Câmara dos Deputados e integrou a bancada da oposição, assumindo posições esquerdistas. Em 1950, por imposição do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, participou da chapa de Getúlio Vargas como vice-presidente. Com o suicídio de Vargas, assumiu a presidência em 24 de agosto de 1954. Entregou o cargo a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, em novembro do ano seguinte, após ter sofrido um ataquecardíaco.
Recuperado, os militares o impediram de voltar porque buscavam garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Em 1961, foi nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara pelo governador Carlos Lacerda. Morreu no Rio de Janeiro em 20 de fevereiro de 1970.
Foi o governo de transição que a educação fundamental existia mais pouca coisa foi feita.

JK (1956-1961)

Conhecido como JK, Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em Diamantina, no dia 12de setembro de 1902 — e faleceu na cidade de Resende em 22 de agosto de 1976, num acidente de carro. Foi médico, militar e político brasileiro. JK foi o único presidente de origem cigana em todo o mundo.
Estudou no seminário diocesano de Diamantina, onde concluiu o curso de humanidades aos 15 anos incompletos. Depois estudou medicina na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, formando-se, em 1927, na mesma turma de Pedro Nava e de Pedro Salles, três anos antes de Guimarães Rosa e quatro antes de Oswaldo Costa.
Casou-se, com Sarah Gomes de Lemos, em 1931. Em 1934, iniciou sua carreira política quando foi nomeado chefe da Casa Civil do então interventor federal em Minas Gerais, Benedito Valadares. Foi eleito deputado federal, em 1934, pelo recém-criado "Partido Progressista", criado por membros de PRM que apoiaram a revolução de 1930. Foi prefeito de Belo Horizonte, nomeado por Benedito Valadares, de 1940 a 1945. Foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional Constituinte de 1945, pelo Partido Social Democrático (PSD), foi governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961.
Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e, governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961. Seu vice-presidente, eleito também em 3 de outubro de 1955, foi João Goulart.

JOÃO GOULART (1961-1964)

Com a renúncia de Jânio Quadros, a presidência caberia ao vice João Goulart, popularmente conhecido como Jango. No momento da renúncia de Jânio Quadros, Jango se encontrava na Ásia, em visita a República Popular da China.
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961 com mais de 80% de aprovação sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fases: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Foi durante a vigência desta Constituição que ocorreu o Golpe militar de 1964, durante a presidência de João Goulart. A partir de então, a carta-magna passou a receber uma série de emendas, descaracterizando-a.
A solução encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo que vigorou por dois anos (1961-1962) reduzindo enormemente os poderes constitucionais de Jango. Com essa medida, os três ministros militares aceitaram, enfim, o retorno e posse de Jango. Em 5 de setembro Jango retorna ao Brasil, e é empossado em 7 de setembro.
Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart que defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
O presidente Goulart declarou que em algumas regiões havia falta de escolas em quanto em outras havia prédio escolares sendo usados para outros fins. A desorganização na expansão da educação fundamental alcançou o mais alto grau no final do período.
Problemas estruturais que atenda a demanda que se agravou mais na zona rural do que na zona urbana, materiais básicos como professores.
Ao ser provado e passando a vigorar em 1961, a lei da (LDB) tinha perdido muito de sua orientação original. Sua proposta de descentralização, não tinha mais a força contida no processo original. Apesar das inúmeras perdas, houve importantes ganhos, esta lei estabelecia que a educação devesse continuar ser oferecida como um direito do cidadão, e que deveria ser dada prioridade, na alocação de recursos públicos, ao desenvolvimento e manutenção do sistema educacional público.
Propunha também que a oferta de educação sistemática fosse estendida à iniciativa privada, sendo que o financiamento público para a educação particular dependeria do cumprimento de requisitos específicos.
O governo de Jango apresentava sérios riscos aos interesses dos grandes proprietários, empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart em 1964.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

TOLLINI, Ignes Martins. Estado e Educação Fundamental. Brasília. Ed. Plano, 2002.

http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/era-vargas.htm acesso em: 17 de junho de 2011.

Sousa, Rainer. Governo Jânio Quadros. 2007. Disponível em: Acesso em 14 de junho de 2011.

Acesso em 11 de junho de 2011

terça-feira, 14 de junho de 2011

A EDUCAÇÃO NOS PRIMEIROS MESES DO GOVERNO DILMA

A EDUCAÇÃO NO GOVERNO DILMA

Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a cadeira da Presidência da República do Brasil, em seu discurso de posse, dia 01 de janeiro de 2011, afirmou abertamente que a luta mais obstinada do seu governo seria pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. Dentre essas oportunidades, a educação é ressaltada de maneira maciça, principalmente em seu discurso do dia 10 de fevereiro, no início das aulas da rede oficial de ensino, que mostrava a importância da educação na formação de um país. Neste discurso, Dilma fala abertamente aos estudantes, aos pais, aos familiares e aos gestores públicos reafirmando e assumindo novos compromissos com a educação.

De fato, a educação no país é uma preocupação do Governo Dilma: investimentos na formação e remuneração dos professores, ampliação do número de creches e pré-escolas, criação de condições de estudo e permanência nas escolas, superação da evasão e repetência escolares, criação de mais escolas técnicas, ampliação dos cursos profissionalizantes, melhoramento do ensino médio e das universidades, aprimoramento dos centros científicos e técnicos de nível superior e aceleramento da inclusão digital. Estes são os pontos mais frisados pela presidente sobre a educação. Mas algumas outras medidas já foram e estão sendo tomadas pelo Ministério da Educação junto ao Governo Federal.

Foram abertas 26.336 vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita o ingresso em instituições públicas de ensino superior neste segundo semestre do ano. Mais de um terço dessas vagas, cerca de 8.036, foram destinadas a região Nordeste. Estão participando dessa seleção as Universidades Federais, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, as Universidades Estaduais e os Cefets.

Além do Sisu, alguns outros programas iniciados nos anos anteriores foram continuados no ano em curso. O Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos foi criado pela Resolução nº 18, de 24 de abril de 2007, para distribuição, a título de doação, de obras didáticas às entidades parceiras com vistas à alfabetização e à escolarização de pessoas com idade de 15 anos ou mais. O PNLA tem o objetivo de até 2011 erradicar com a taxa de analfabetismo entre jovens e adultos e promover ações de inclusão social, ampliando as oportunidades educacionais para quem não teve acesso ou permanência na educação básica.

No que diz respeito ao reajuste salarial, o MEC anunciou a nova remuneração aos professores do magistério assegurada pela Constituição Federal. O piso salarial do magistério teve reajuste em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

Já o Programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Este projeto foi criado em 2007 com o intuito de repassar os recursos do Governo Federal para os estados investirem em escolas técnicas e na modernização e expansão das escolas públicas de ensino médio que estão integradas à educação profissional, tentando integrar o conhecimento à prática. Muito dinheiro foi investido neste Programa para a infraestrutura, para o desenvolvimento da gestão e das práticas pedagógicas e para a formação dos professores. Até 2011, o Governo Federal terá investido R$ 900 milhões de recursos aos estados e municípios que ofertam a educação profissionalizante no país. Este projeto visa o incremento das matrículas para o fim do analfabetismo, desemprego, violência e criminalidade entre os jovens de 18 e 29 anos.

Além do Brasil Profissionalizante, o Governo Federal visa a qualificação técnica profissional para trabalhadores e alunos do ensino médio. Por isso, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais do ensino médio. Além da inauguração de novos institutos federais para este e para o próximo ano, além dos 214 inaugurados no governo anterior, o Pronatec também visa a ampliação das vagas e a expansão das redes estaduais de educação profissional. E principalmente, a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, que atende a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011 serão mais de 46 mil vagas, mais de 59 mil vagas para 2012, mais de 156 mil vagas em 2013 e mais de 173 mil vagas em 2014.

Por intermédio do Pronatec será dada a rapidez ao acordo no governo anterior, segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos; dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc, Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional. O mesmo projeto de Lei que cria o Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adquirir revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar. Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino. As publicações serão enviadas às escolas públicas de educação básica ao longo dos próximos três anos, de acordo com sua periodicidade. Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, serão selecionadas revistas para três categorias distintas: educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental (até quatro periódicos); séries finais do ensino fundamental e ensino médio (até seis periódicos); e gestão escolar (até dois periódicos). Cada publicação pode concorrer em apenas uma das categorias. Escolas com mais alunos receberão mais exemplares de cada periódico.

No dia 26 de maio de 2011, a Presidente junto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram de uma solenidade em Brasília, a qual foi doada 30 mil bicicletas e capacetes escolares para 81 municípios de todo o país, através do Programa Caminho da Escola. Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constataram que um número significativo de estudantes percorre mais de 12 quilômetros de casa até a escola ou até o ponto de embarque do transporte escolar. Assim, já foram comprados ônibus escolares, embarcações, em parceria com a Marinha e, como alguns desses lugares não dão condições de tráfego de automóveis, o Governo percebeu a necessidade de criar uma cultura de ciclismo no país para a diminuição dos esforços de pequenas e médias distâncias. Além do mais, o MEC e o FNDE visa comprar mais 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano para serem distribuídos nas demais localidades.

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar de Educação Infantil (Proinfância), contando com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) divulgou uma lista, em junho de 2011, de municípios que vão receber do Governo Federal recursos para a construção de escolas de Educação Infantil e quadras poliesportivas cobertas. Os recursos do PAC serão aplicados na assistência financeira e serão atendidos os municípios que firmaram o termo de adesão ao plano de metas de Compromissos todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para, além da construção de creches e quadras poliesportivas, a aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar. Até o fim do ano, a Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas e até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.

O MEC distribuiu a 40 mil classes, que atendem 1,3 milhão de alunos, livros didáticos de séries diferentes nas escolas públicas da zona rural do país. Com o gasto de R$ 13,4 milhões na impressão desse material, foram constatados, por especialistas contratados pelo órgão, erros de diagramação, editoração e revisão. No segundo semestre do ano passado foram encontrados erros graves em 200 mil exemplares da coleção Educação Ativa. No total, foram impressos sete milhões de livros da coleção. Para analisar o material, o MEC contratou uma comissão de professores universitários que “chegaram à conclusão de que uma nova versão do material de apoio do programa Escola Ativa só poderá ser reutilizada depois de uma discussão com os coordenadores do programa, no próprio MEC”. Não existe previsão de quando a investigação deve ser concluída.

O Ministério das Comunicações estabelece uma proposta para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. Essa expansão da oferta visa acelerar a entrada da população na moderna Sociedade da Informação; promover maior difusão das aplicações de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; contribuir para a evolução das redes de telecomunicações do país em direção aos novos paradigmas de tecnologia e arquitetura, contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, aumentar a competitividade das empresas brasileiras, contribuir para o aumento do nível de emprego do país e contribuir para o crescimento do PIB brasileiro.

Os Institutos Federais do Rio de Janeiro e de Santa Catarina desenvolvem projetos em parceria com os liceus franceses nas áreas de saúde, assistência social, turismo, hotelaria e gastronomia. A cooperação internacional entre o Brasil e a França resulta de um protocolo assinado em 2008, para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, formação de professores, transferência de tecnologia, aprimoramento das práticas de gestão e intercâmbio de experiências pedagógicas. O intercâmbio de alunos e ex-alunos permite a especialização em técnicas de produção de alimentos e bebidas. Além da panificação, confeitaria e operacionalização de serviço de hospedagem. Outra meta da parceria é a promoção da formação contínua de professores para o ensino de técnicas francesas de produção. Segundo a coordenadora brasileira do projeto, o campus Florianópolis Continente oferece cursos gratuitos na área de hospedagem e lazer. Em outubro, uma equipe de brasileiro irá à França para se aperfeiçoar em turismo ligado a eventos. Em novembro, uma equipe francesa virá ao Brasil para conhecer a temática de turismo ligada a eventos, como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil.

Além desse projeto dos Institutos Federais em parceria com os liceus franceses, outro projeto está sendo apresentado à presidente da República pelo ministro da educação, Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Neste novo projeto, até 2014, 75 mil estudantes poderão ir ao exterior, com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas, além do seguro médico. Alguns que cursam o nível médio até o pós-doutorado serão beneficiados por um novo programa de internacionalização, o Ciências sem fronteira.

Dessa forma, a maioria dos projetos do Governo Dilma é continuidade de projetos e leis do Governo passado e outros, ainda são objetivos a serem iniciados nos meses e anos seguintes.

REFERÊNCIAS

MATIDA, Álvaro. Arroz, feijão, saúde, educação: Política Pública de Saúde no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n3/01.pdf. Acesso em: 13 de junho de 2011. 16h20min

MEC amplia investimentos em educação profissional nos Estados. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI4985341-EI8266,00MEC+amplia+investimentos+em+educacao+profissional+nos+Estados.html. Acesso em 13 de junho de 2011. 17h45min

Plano Nacional para Banda Larga. Disponível em: http://www.mc.gov.br/plano-nacional-para-banda-larga. Acesso em: 16 de junho de 2011. 15h6min.

Sisu oferece 8 mil vagas em 14 instituições de estados do Nordeste. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16772:sistema-oferece-8-mil-vagas-em-14-instituicoes-de-estados-do-nordeste&catid=212&Itemid=86. Acesso em 16 de junho de 2011. 15h15min.

Reajuste do Magistério. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16373:piso-do-magisterio-sera-reajustado-em-1585-e-subira-para-r-1187&catid=372&Itemid=86. Acesso em 16 de junho de 2011. 15h18min.

Fundeb. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12407&Itemid=72. Acesso em 16 de junho de 2011. 15h23min.

Brasil Profissionalizado. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12325&Itemid=663

Acesso em 16 de junho de 2011. 15h40min.

Pronatec. Disponível em: http://pronatecportal.mec.gov.br/pronatec.html

Acesso em 16 de junho de 2011. 19h15min.

Dilma e a Educação em 12 de fevereiro de 2011. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=DLGPbwBb2u4. Acesso em 16 de junho de 2011. 20h05min.

Novo Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=jkfhEwutO68. Acesso em 16 de junho de 2011. 20h07min.

Institutos Federais desenvolvem parceria com liceus na França. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16770. Acesso em 16 de junho de 2011. 21h15min.


grupo 5
Tema: FHC e a Educação




Política Educacional na Ditadura Militar - 1964 - 1985











A Ditadura Militar brasileira foi um período que durou de 1964 a 1985 marcado por uma intensa perseguição politica e repressão aos que eram contrários aos ideais militares. Foram duas décadas de confronto entre forças políticas e sociais. Neste conflito ambos os lados, governo e oposição, utilizaram todos os seus recursos: censura terrorismo, tortura e guerrilhas. Uma época também de muitas mudanças em toda a sociedade brasileira, inclusive na educação.









Antes de analisarmos a educação brasileira neste período é necessário fazer o recorte da situação em que ela se encontrava. Inicialmente a política educacional girava em torno da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que depois de muitas discussões conseguiu entrar em vigor no ano de 1961, devido a essa demora, a sua essência já havia sido modificada, pois houve diversas inferências de governos anteriores.



No ano de 1964 diante do problema do analfabetismo (40% da população acima de 15 anos era analfabeta), dos resultados do censo escolar, os especialistas em educação e dos altos índices de reprovação nas primeiras séries da educação fundamental, o Estado, sob o governo de Humberto Castelo Branco (1964-1967), se viu obrigado a demonstrar sua preocupação com a situação.



A busca pela legitimidade do Regime Militar diante da população levou Castelo Branco diante de outros líderes, a aumentar e diversificar estratégias de imagem governamental. Em 1967, o governo anunciou o Programa de Alimentação Escolar e a Campanha Nacional Escolar. Em seguida, já no comando de Artur de Costa e Silva (1967- 1969), o governo anunciou a reforma administrativa no ministério da Educação e a continuação das políticas de treinamento de professores e administradores educacionais.




Já no governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969- 1974), o Estado, apoiado em seu desempenho na área econômica, anunciou a dimensão das deficiências na educação fundamental em organização e funcionamento, porém como resposta a isso, o governo continuou apresentando novas ideias e propondo novas políticas, que, mesmo estando condizente com a proposta da Reforma Constitucional n°1 (1969), com ausência de uma coordenação entre o Estado central e os demais estados fez com que as ideias se tornassem impraticáveis em curto prazo, criando uma discrepância entre a política educacional do Estado e, contudo, com tanta ênfase nas medidas anunciadas para aumentar o índice de escolaridade, que era de 60% para 80% até o final de 1974, o governo conseguiu o que queria: aumentar a confiança do povo para com o poder do Regime Militar nas suas reformas educacionais, alcançando a almejada imagem de legitimidade do Estado.



A nova lei n°5.692/71 em 1971 foi à tentativa de mudança na educação, para a reformulação de educadores competentes que consideravam essa missão um grande desafio, mas esta inovação representou quase um grande fracasso. Portanto, passou rapidamente pelo congresso, comparando as duas leis a 4.024/61, que tinha uma função de deformar a coerência do projeto original, enquanto a lei 5.692/71, sua função foi preservar a coerência do projeto original.



O presidente Médici declarou que a nova estrutura da educação fundamental marcará definitiva ruptura com a educação. A Lei n°5.692/71 ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação de Primeiro e segundo graus chega a ser finalmente aprovada, que renova uma nova era para educação e promove um grande entusiasmo entre os educadores e as inovações cientificas e tecnológicas que despertaram esperança de mudanças. A duração da educação de primeiro grau foi estendida para oito anos. E estabelece que o ensino secundário ou 2° grau se tornasse profissionalizante, mas a ditadura não consegue estabelecer por muito tempo. A implementação desta lei foi um tarefa muito difícil para o Estado que com o tempo acabou fracassando.



Com o objetivo de legitimar o Estado, métodos e planejamentos foram estabelecidos para organizar o ensino fundamental, como por exemplo, o Plano setorial de educação e cultura (1972 – 1974). Seus objetivos eram respeitar e desenvolver uma educação humana voltada para o trabalho, tendo em vista o crescimento econômico do país. Para implantar essas práticas, o Estado se espelhava nos planejamentos utilizados pelo Governo de Juscelino Kubitschek. Essa prática de planejamento se aprimorou no Governo Militar, e foi usada nas escolas de treinamento militar, onde era difundido técnicas e ideias relacionados ao plano econômico nacional, ou seja, essas técnicas foram usadas para beneficio próprio, mas mesmo assim legitimava o estado. Em 1972, 36 projetos foram aprovados, porém apenas 33 foram considerados importantes para a educação fundamental e integraram o Plano Setorial de Educação e Cultura, a meta era alcançar 90% de matricula na educação fundamental, neste sentido o plano setorial de educação era composto por programas desenvolvidos na época do Presidente Ernesto Geisel, e também compunha o II Plano Nacional e Desenvolvimento. Com a implantação deste Plano alguns programas se mantiveram, porém novos planos foram traçados, como o aumento da produtividade educacional e a regularização da carreira dos professores, houve também a criação de projetos experimentais, que visavam o ensino no Programa de Expansão e melhoria do ensino.



No final do Regime Militar houve novas mudanças no processo de educação fundamental as quais visavam à legitimação do sistema implantado pelo Governo Militar, no fim da década de 70 o país entrou em crise econômica e o sistema entra em decadência. Na tentativa de diminuir essa situação em 1981 foi lançado o III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de atender as áreas rurais e periféricas urbanas, na Região Nordeste. Apesar de tantos projetos de implementação educacional, não houve avanços no processo educacional da população, o que o ficou constatado com o déficit educacional nas escolas. Esse fato está associado a uma série de fatores de natureza interna e externa como a má administração, a centralização, a falta de interesse político pela educação fundamental e a preferencia do Estado pelo ensino superior. A nova LDB de 1971 trouxe propostas sofisticadas para a educação fundamental, mas por em prática era uma tarefa difícil, pois o sistema educacional era desprovido de autonomia, não tinha pessoas treinadas para garantir uma educação de qualidade e o governo se preocupou apenas em expandir os prédios escolares sem se preocupar com a formação de profissionais. Vale salientar que todo o interesse do Estado nesse período estava voltado especificamente para a sua legitimação.



Os problemas relacionados à educação antecedem o Regime Militar, pois no governo Goulart, por exemplo, este assunto não era prioridade mesmo sendo o maior apelo da população. As promessas desse governo estavam relacionadas às necessidades materiais básicas da grande maioria. Durante a Ditadura Militar não foi muito diferente, os interesses dos políticos giravam em torno da economia e segurança, pois acreditavam que esses setores da sociedade eram de extrema importância para a legitimação e para a imagem de ação do Estado. E de fato houve evolução tanto na segurança quanto na economia, no entanto, mais uma vez a educação ficou esquecida.



Durante o começo do Regime Militar, no governo de Castelo Branco houve um aumento significativo no número de alunos matriculados que chegou a 67,23 % da população em idade escolar. Mas mesmo com essa expansão o número de alunos que não completavam o curso continuava muito grande. No entanto, o interesse dos governantes pela educação fundamental surgiu novamente no final dos anos 70 e começo dos 80, pois foi exatamente neste período que começaram a perceber que a economia não era mais suficiente para legitimar o Estado, então mais uma vez um grupo de educadores levou para o governo o descaso que se encontrava a educação e só assim a reforma do ensino fundamental tornou-se um tema nacional, mas mesmos assim as mudanças previstas mais uma vez não foram realizadas.



Em suma, comparando com os períodos anteriores, o Regime Militar foi o mais longo, presenciou anos de excepcional crescimento econômico e contou com recursos humanos altamente treinados, na liderança da educação. Entretanto, a orientação política do governo durante a maior parte do período teve forte influência no relacionamento do Estado com a educação fundamental. Apesar da formulação de vários projetos e de legislação competente para a educação fundamental, o forte domínio do Estado central sobre os outros dois níveis administrativos representou uma divisão interna ou a falta de ação corporativa coerente, com sérias consequências para a efetivação da reforma da educação fundamental.

O texto que estamos expondo dá ênfase as ações e impactos da Ditadura Militar na educação fundamental, contudo, é necessário deixar claro que as consequências foram em todos os âmbitos da educação.


Referência bibliográfica:


TOLLINI, Ignes Martins. Estado e Educação Fundamental. Brasília, Ed. Plano, 2002
http://saudemulheronline.blogspot.com/2010/09/direito-verdade-e-memoria-ditadura.html
http://blogamazoniarealilitar-no-brasil
http://1.bp.blogspot.com/-q0VFptNawHY/Td6iYAYlVfI/AAAAAAAAB_w/RKotjDbDa94/s1600/ditadura-militar-2.jpg