No Período de Redemocratização no Brasil, por um momento, pudemos acreditar que, enfim, a educação havia se tornado prioridade no país e que haveria boas ações para o seu melhoramento e desenvolvimento. Não que este objetivo não pertencesse ao Estado, mas que efetivamente haveria ação e mudanças concretas para a qualidade do ensino. Com um capítulo dedicado à educação na Constituição de 1946, previu-se um grande avanço. Porém, as intensas atividades do Estado, ao longo do período compreendido entre os anos de 1946 e 1964, marcaram as grandes mudanças que caracterizariam o diferencial na Educação Fundamental. De fato, diante de vários governantes, cada sucessor expressava sua discordância em relação ao governo anterior, sendo assim, as promessas de mudanças não foram poucas.
Nesse período, construíram escolas nas zonas rurais e urbanas, porém, havia problemas na educação. O presidente Kubitschek apontou alguns deles: o curto período de escolaridade, com o despreparo dos professores, a falta de recursos e material didático e uma disparidade entre o currículo e a realidade dos alunos. Jânio Quadros apontou também que era necessária a melhoria na educação, uma vez que foram detectadas deficiências no ensino. No governo de João Goulart, se fomentou a qualidade da educação, visando às crianças mais pobres.
As dificuldades na implementação e os problemas que havia nessa época no país, seguem sendo os mesmos até os dias de hoje. É evidente que hoje há recursos financeiros, porém, há má administração e corrupção, a falta de organização e autonomia, além de incapacidade por parte dos municípios.
As atividades do Estado foram conduzidas pelos seguintes presidentes: Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, João Café Filho, JK, Jânio Quadros, João Goulart.
GASPAR DUTRA (1946-1951)
Eurico Gaspar Dutra candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. O governo de Eurico Gaspar Dutra dedica um capítulo à educação na Constituição Federal promulgada em 18 de setembro 1946.
GETÚLIO VARGAS (1951-1954)
Getúlio Vargas já havia sido eleito de forma indireta pela Assembléia Constituinte, tendo assumido a presidência do país em 1934, após a Revolução de 1930. A constituição de 1934 marcou o início do processo de democratização do país, dando seqüência às reivindicações revolucionárias.
A educação no país era, em poucas palavras, restrita a algumas classes sociais.
Durante o Período de Redemocratização, promulgou-se a Constituição de 1946 que passou a se “dedicar” mais à educação no país, com assuntos tradicionais, com ênfase discursiva na educação como direito de todos, mas na prática isso não se revelou bem assim.
Em 1948, foi formulada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), oficialmente publicada em 1961. Vargas volta à Presidência da República pelo voto direto em 1951, e, em conjunto com os Estados aliados, mascarava a realidade do ensino no Brasil: o que acontecia de errado na política educacional do país sempre era de responsabilidade dos Estados independentes do governo.
Durante o governo Vargas, o ensino fundamental vivia em uma desorganização total, não existiam vagas para todos e os educadores sofriam pressões políticas em relação aos seus ideais progressistas voltados à educação. A “democracia” era pra ser de todos, mas durante o Governo Vargas não existia qualquer preocupação com a capacitação da população, melhorias do ensino médio, etc. Os Estados foram forçados a ampliar o número de escolas no país (o que aconteceu de forma muito lenta). O governo voltava-se para o ensino superior, o que na verdade era prioridade e desejo ao alcance de poucos.
CAFÉ FILHO (1955)
João Fernandes Campos Café Filho nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, em 3 de fevereiro de 1899, filho de um senhor de engenho. Trabalhou como comerciário para estudar Direito na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais do Recife, capital pernambucana. Depois de formado, passou em concurso público para Procurador da Justiça e pôs em prática sua posição contrária à oligarquia local, defendendo os trabalhadores.
Ingressou na política depois de participar da Revolução de 1930. Eleito deputado federal em 1934, exerceu o mandato até a instauração do Estado Novo, em 1937. Em 1945, com a Redemocratização, foi novamente eleito para a Câmara dos Deputados e integrou a bancada da oposição, assumindo posições esquerdistas. Em 1950, por imposição do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, participou da chapa de Getúlio Vargas como vice-presidente. Com o suicídio de Vargas, assumiu a presidência em 24 de agosto de 1954. Entregou o cargo a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, em novembro do ano seguinte, após sofrer um ataque cardíaco. Recuperado, os militares o impediram de voltar, porque buscavam garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Em 1961, foi nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara pelo governador Carlos Lacerda. Morreu no Rio de Janeiro em 20 de fevereiro de 1970. Nesse governo de transição, pouca coisa foi feita em relação à melhoria da educação.
JK (1956-1961)
Conhecido como JK, Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em Diamantina, no dia 12de setembro de 1902, e faleceu na cidade de Resende em 22 de agosto de 1976, em um acidente de carro. Foi médico, militar e político. JK foi o único presidente de origem cigana em todo o mundo.
Estudou no seminário diocesano de Diamantina, onde concluiu o Curso de Humanidades aos 15 anos incompletos. Depois estudou Medicina na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, formando-se, em 1927, na mesma turma de Pedro Nava e de Pedro Salles, três anos antes de Guimarães Rosa e quatro antes de Oswaldo Costa.
Casou-se, com Sarah Gomes de Lemos, em 1931. Em 1934, iniciou sua carreira política quando foi nomeado chefe da Casa Civil do então interventor federal em Minas Gerais, Benedito Valadares. Foi eleito deputado federal, em 1934, pelo recém-criado "Partido Progressista", criado por membros de PRM que apoiaram a Revolução de 1930. Foi prefeito de Belo Horizonte, nomeado por Benedito Valadares, de 1940 a 1945. Foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional Constituinte de 1945, pelo Partido Social Democrático (PSD), foi governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961.
Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e, governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961. Seu vice-presidente, eleito também em 3 de outubro de 1955, foi João Goulart.
JÂNIO QUADROS - JOÃO GOULART (1961-1964)
Com a renúncia de Jânio Quadros, a presidência caberia ao vice João Goulart, popularmente conhecido como Jango. No momento da renúncia de Jânio Quadros, Jango se encontrava na Ásia, em visita a República Popular da China.
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961 com mais de 80% de aprovação sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril.
Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fases: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Foi durante a vigência da Constituição de 1946 que ocorreu o Golpe Militar de 1964, durante a presidência de João Goulart. A partir disso, a Carta-Magna passou a receber uma série de emendas, descaracterizando-a.
A solução encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo que vigorou por dois anos (1961-1962), reduzindo enormemente os poderes constitucionais de Jango. Com essa medida, os três ministros militares aceitaram, enfim, o retorno e posse de Jango. Em 5 de setembro Jango retorna ao Brasil, e é empossado em 7 de setembro.
Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart que defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
O presidente Goulart declarou que em algumas regiões havia falta de escolas enquanto em outras havia prédio escolares sendo usados para outros fins. A desorganização na expansão da educação fundamental alcançou o mais alto grau no final do período.
Havia muito problemas estruturais que dificultavam o atendimento da demanda que se agravou mais na zona rural do que na zona urbana, tais como a ausência de materiais básicos e professores.
Ao ser aprovada e passando a vigorar em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tinha perdido muito de sua orientação original redigida em 1948. Sua proposta de descentralização, não tinha mais a força contida no processo original. Apesar das inúmeras perdas, houve importantes ganhos, pois esta lei estabelecia que a educação deveria continuar a ser oferecida como um direito do cidadão, e que deveria ser dada prioridade, na alocação de recursos públicos, ao desenvolvimento e manutenção do sistema educacional público.
Propunha também que a oferta de educação sistemática fosse estendida à iniciativa privada, sendo que o financiamento público para a educação particular dependeria do cumprimento de requisitos específicos.
O governo de Jango apresentava sérios riscos aos interesses dos grandes proprietários, empresariado e das classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart em 1964.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TOLLINI, Ignes Martins. Estado e Educação Fundamental. Brasília. Ed. Plano, 2002.
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/era-vargas.htm acesso em: 17 de junho de 2011.
Sousa, Rainer. Governo Jânio Quadros. 2007. Disponível em: Acesso em 14 de junho de 2011.
Acesso em 11 de junho de 2011
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