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Política Educacional na Era Lula - 2003 - 2010

Luiz InáciLula da Silva
Data de Nascimento : 27/10/1945
Naturalidade: Caetés - Pernambuco
Partido: PT – coligação Lula Presidente
Vice-Presidente: José Alencar (PL)


Primeiro Mandato (de 01/01/2003 a 31/12/2006)
O governo enfrentou grandes desafios, o primeiro foi em relação econômica. Lula assume o governo com um bilhão a menos para investimentos na educação. De 8 bilhões em 2002, passamos pra 7 bilhões em 2003 restrições estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional. Fernando Haddad assumiu o Ministério da Educação no lugar de Tarso Genro, que deixou a pasta para assumir a presidência interina doPartido dos Trabalhadores.



A medida inicial do governo no campo do ministério da educação foi durante a realização do fórum mundial social. Onde reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições federais de Ensino Superior (ANDIFES) e convidados do: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), e da União Nacional dos Estudantes (UNE), anunciaram a criação de três grupos de trabalho: um para levantar as condições de infra-estrutura; outro para estudar necessidades emergências de ocupação e criação de vaga, a instalação de cursos noturnos e engajamento das universidades nos dois principais projetos do governo Lula- fome zero e erradicação do analfabetismo; e o terceiro grupo para apresentar uma nova proposta que servira como base para reformular as universidades.
Durante a campanha para presidente, anunciou um programa que iria atender dois milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 14 que estaria fora da escola e resolver o problema de mais de 60 milhões de jovens e adultos com mais de 14 anos que, ou são analfabetos ou só completaram os 8 anos obrigatórios de estudo. Além da urgência em atender à crescente necessidade de ampliar vagas para o ensino fundamental e médio. A educação básica é tratada de modo integrado pelo governo Lula. Não há mais a visão de foco apenas no ensino fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio. Para efetivar essa política, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a proposta a de emenda à Constituição (PEC) nº 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com duração prevista de 14 anos (2006-2019), Fundeb atenderia, no quarto ano de implantação, 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 52,4 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões provenientes da União. A partir do quinto ano, a complementação da União será de 10% do valor do fundo, devendo ser da ordem de R$ 4,8 bilhões (em valores de 2005). O Fundeb, em vigor atualmente, financia 30,7 milhões de alunos com R$ 31,6 bilhões em recursos e com o aporte da União de R$ 400 milhões.
Salário educação - As transferências do salário educação saltaram de R$ 1,5 bilhão, em 2004, para R$ 1,8 bilhão, em 2005. Em relação a 2002, último ano de governo FHC, observa-se um aumento de 46,9%. A aprovação da Lei do Salário-Educação (Lei nº 10.832/03) permitiu que, a partir de 2004, a transferência direta de recursos, até então repassados aos estados e ao Distrito Federal sob a forma de cota estadual, fosse feita diretamente aos municípios, como cota municipal.
Professores da educação básica capacitados - O governo Lula capacitou 75 mil docentes, através da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. A Escola de Gestores qualifica diretores de escolas e democratiza a gestão escolar. Houve ainda a oferta de 17 mil vagas em cursos de graduação à distância para suprir a carência de professores nas áreas de Física, Química, Biologia e Matemática.
Programa distribui 120 milhões de livros didáticos por ano - Pela primeira vez, os alunos do ensino médio foram beneficiados pelo Programa Nacional do Livro Didático - o maior programa de distribuição gratuita de livros do mundo. Mais de 120 milhões de livros são repassados aos alunos anualmente.
Governo Lula amplia ensino universitário federal - Foram criadas quatro novas universidades públicas federais em apenas 3 anos: ABC Grande Dourados UniVasf Recôncavo Baiano Estão em processo de criação as universidades de: Alfenas Triângulo Mineiro Semi-Árido Vale do Jequitinhonha Vale do Mucuri do Paraná Cinco faculdades tornaram-se universidades, e estiveram sendo criados ou ampliados 42 campi em todo o país. O governo FHC criou apenas duas universidades federais em oito anos: a Universidade Federal de Tocantins e a Universidade Federal do Vale do São Francisco.
ProUni concede 242 mil bolsas de estudo - O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelo governo Lula, concede bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. Em 2005, foram concedidas 112 mil bolsas. Em 2006, são 130 mil bolsas concedidas. Dessas, 49.484 destinam-se ao sistema de cotas étnico-raciais.
Os alunos do ProUni matriculados em cursos de turno integral recebem uma bolsa permanência no valor de R$ 300 para custear despesas de transporte, alimentação e moradia. Em 2003 e 2004, foram contratados 2.344 professores para o ensino superior nas universidades públicas federais. Em 2005, 2.586 foram nomeados e há previsão de contratação de mais 2.500.

A Conferência Mundial sobre “Educação para todos” realizada em Tailândia em 1990 (no Brasil se estendeu até 2003) visava a necessidade de crianças, jovens e adultos no aprendizado individual de cada um, tanto a necessidade escolar, quantonos obstáculos do dia-a-dia.
Discutir a realidade educacional não é uma tarefa fácil. Vimos que há uma grande porcentagem de crianças analfabetas, adultos analfabetos funcionais, não sabe lhe dar com a tecnologia presente na atualidade. Crianças e adultos não concluem a educação básica (grande maioria).
No governo de Lula, vê-se uma tentativa de melhorar essa realidade do país com a educação para jovens e adultos, o acelera, dentre outros presente nas escolas, mas vemos também que a forma como esses métodos são aplicados não é a forma correta para uma boa educação. A essência do saber e da intelectualidade são superficiais, e não há um estudo profundo para essas crianças, jovens e adultos. Deve-se focar na realidade do que está acontecendo e adaptar o alunado, principalmente os carentes, para que tenham realmente a base e se adaptem a novas tecnologias que hoje são indispensáveis em nosso cotidiano.
A declaração de Salamanca, onde a Conferência Mundial foi na Espanha em 1994, tem sua linha de pensamento parecida com a Declaração De Jomtien, mas amplia-se por se preocupar com crianças portadoras de necessidades especiais, crianças que vivem na rua, que precisam trabalhar. Defende os direitos da educação, onde todas as crianças precisam estudar juntas independentes de suas diferenças.
No Brasil esta declaração de Salamanca é frustrada, por vermos que na realidade são pouquíssimas escolas adaptadas para deficientes auditivos, visuais e físicos, altistas, dentre outros que precisam de uma atenção especifica. Vemos também o preconceito para com estes, porque a escola não educa e não ensina sobre a diversidade que existe entre os seres, observamos que não há tantos projetos para meninos de rua e que não há uma solução para aquelas crianças que são obrigadas a trabalhar e por isso abandonam a escola.
Mas sem duvida o que é mais discutido hoje em questão de política educacional no país é a reforma universitária se resume em toda uma política estatal que por detrás existe um projeto político embasado em interesses em que a grande maioria perde e a minoria ganha.
A idéia de submeter o processo educacional ao mercado faz com que a educação perca todos os seus elementos não-mercantil, são esses: formação humanista e o pensamento crítico, tornando-se mera mercadoria. A proposta de reforma universitária do Governo Lula tem fundamentos, características e conseqüências de grande alcance social e expressa uma determinada forma de compreender o papel do ensino superior em nosso país, bem como um projeto de desenvolvimento nacional. Isto ocorre, no caso do ensino superior, em todos os aspectos: a oferta do ensino superior se torna a venda de uma mercadoria, a formação do aluno se torna a preparação para o mercado; o conteúdo do ensino se torna utilitário, as instituições estatais de ensino passam a objetivar lucro. Pode-se haver, com isto, uma notável queda da qualidade do ensino, pois o professor irá ter menos tempo para pesquisa, atualização, além do fato de que quanto maior o número de alunos numa sala de aula menor é o rendimento destes e esta era uma das vantagens do ensino superior estatal sobre o privado. O objetivo é claro:diminuir custos e, também, diminuir a qualidade de ensino, tornando mais equilibrado a diferença entre instituições estatais e privadas e produzindo futuros professores com formação inferior.
Segundo Mandato (de 01/01/2007 a 31/12/2010)
Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente da República com 58 milhões de votos. Ao vencer com 60,83% dos votos válidos Lula é o segundo presidente a se reeleger no Brasil. Haddad continua como Ministro da Educação, mas neste mandato houveram algumas falhas em sua gestão, como por exemplo, os inúmeros erros de impressão encontrados nas provas aplicadas em 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os partidos de esquerda, como os Tucanos, atribuíram as falhas à má administração federal e ao descaso do Planalto com a educação e o próprio exame, que para muitos jovens é a principal porta de entrada do ensino superior. Haddad foi um dos responsabilizados por este fato que repercutiu no Brasil e no mundo, mas o Ministério da Educação já havia admitido que soubesse das falhas apenas ao abrir e distribuir as provas e que o órgão responsável pelo exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), não checou a impressão final.
Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato, da qual, aparentemente, recuou, pelo menos para o ano de 2007 (ainda assim foi atingida). Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. Uma dessas medidas foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o PAC da Educação tem ênfase ao ensino básico. O MEC pretende melhorar a qualidade do ensino dado aos cerca de 56,5 milhões de estudantes da educação básica, distribuídos pelos 207 mil estabelecimentos de ensino do País. Somente no Nordeste são 18,3 milhões de estudantes matriculados nessa modalidade, a segunda Região com o maior número de crianças e jovens nas salas de aula. A primeira é o Sudeste.


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, é uma referência desenvolvida nesse governo para servir de indicador de qualidade na educação. O IDEB mede o desempenho do sistema, estabelecendo uma escala que vai de zero a dez. O índice, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), pretende mostrar as condições de ensino no Brasil.
A partir da análise dos indicadores do IDEB, o MEC ofereceu apoio técnico e financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao “Compromisso Todos pela Educação” e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). Segundo dados do MEC, em 2008, os 5.563 municípios brasileiros aderiram ao compromisso. Assim, todos os municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade.

A idéia de que a melhoria da educação básica é compromisso de todos e só se dá com o envolvimento de toda a sociedade é recorrente nas políticas educacionais a partir dos anos 1990. O apelo ao compromisso social para com a melhoria da educação básica é fundado na noção de que a educação é responsabilidade da família e dos indivíduos e que a escola pública necessita do apoio de todos os segmentos para cumprir seu papel de educar. Esse argumento recorrente é bastante retórico no sentido que insiste em um discurso que evoca práticas de envolvimento e responsabilização social – como se estivesse nas mãos de cada indivíduo, em particular, melhorar o mundo, melhorando a educação – quando se sabe que fatores estruturais intra e extraescolares são determinantes do baixo desempenho obtido nos exames de “medição” de qualidade.
FONTES:
- Historiadores em açãohttp://fazendohistoria.multiply.com/journal/item/6; Acessado em 13 de junho de 2011.
Governo Lula: A Construção de um País Melhorpáginas 58 a 62.
-Blog de Política Educacional:http://ogovernofhceogovernolula.blogspot.com/2010/05/politica-educacional-do-governo-lula.htmlAcessado em 12 de junho de 2011.
-Revista Espaço Acadêmico, nº 43, dezembro de 2004. Disponível em:http://www.espacoacademico.com.br/043/43cviana.htm
OLIVEIRA, Dalila Andrade: As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Disponível em PDF -seer.ufrgs.br/rbpae/article/download/19491/11317




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