A Política Educacional no Governo de Jair Bolsonaro (01/01/2019 - _________)
Michel Temer entrega faixa presidencial a Jair Bolsonaro.
Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
GRUPO A
Adriana Lessa Viana
Jéssyca Priscylla de O.
Nascimento
Kévvia Dawlay Lima da Silva
Maria Lindacy Soares
Maria Neuda Soares
Tatiana Gonçalves Moura
Graduandas do 3º Período
do Curso de Pedagogia da UFPB
Jair Messias Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro é o atual presidente do Brasil. Nasceu em 21 de março de 1955, na cidade de Campinas (SP). No ano de 1988, iniciou sua vida política ao concorrer à Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PLANALTO, 2019). No mês de outubro de 2018, disputou a Presidência da República, juntamente com o seu vice-presidente, general Mourão (PRTB). Levou as eleições para o 2º turno com o oponente Fernando Haddad (PT), sendo eleito pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), com 55,13% dos votos válidos (AGÊNCIA BRASIL, 2018).
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Atual Presidente da República Jair Bolsonaro
Foto: Site do Planalto.
(In: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/foto-oficial/45774283825_74b4b2202c_o.jpg)
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O Ministro da Educação do atual
governo é Abraham Weintraub que vem se mostrando contrário à qualidade e à valorização da educação, agindo como se não fosse uma figura
pública que deve explicações à sociedade. Acumula polêmicas, tais como:
·
Conecta
UNE e UBIS como indivíduos que “adoram grana/vida fácil” e sugere artesanato
como uma das atuações possíveis para estas entidades;
·
Ataques
frequentes a Paulo Freire;
·
Em
maio de 2019, o Ministro da Educação anunciou corte de recursos para as universidades que não apresentassem o rendimento acadêmico esperado e, ao mesmo
tempo, promovessem ‘balbúrdia’ dentro de seus campus, dentre outros.
Perante tantos discursos oficiais
sobre deseducação marcados por visões negativas e anti-intelectualistas,
pensamentos e reflexões sobre a instabilidade do sistema educacional brasileiro
se renovam (MACEDO, 2019). Alguns programas educacionais estão sendo
implantados no governo atual, tais como:
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) - Possui iniciativa do Ministério
da Educação em parceria com o Ministério da Defesa. Estabelece que até o ano
de 2023 haverá a implantação de 216 escolas cívico-militares, acreditando que elas trarão maior
qualidade na Educação Básica. Propaga que nelas será desenvolvido um ambiente para contar com a
participação de gestores, professores,
militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. O Pecim é regulamentado pela Portaria
nº 2.015, de 20 de Novembro de 2019.
Future-se - É um Projeto de Lei que institui o Programa
Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores, lançado no dia 17 de
julho de 2020 pelo Ministério da Educação. Este programa tem o intuito de
proporcionar autonomia financeira e o empreendedorismo aos estudantes,
desenvolvida por meio de parcerias com organizações sociais. A adesão do
programa será opcional para cada universidade.
Novos Caminhos - No dia 8 de outubro de 2019, o
Ministério da Educação lançou esse programa que é dividido em três eixos: Gestão e Resultados;
Articulação e Fortalecimento; e Inovar para crescer. Com isso, os membros do Ministério da Educação têm a expectativa de
aumentar até 80% as matrículas de jovens
e adultos na formação da educação profissional e tecnológica, tendo até 2023 um
número de 1,9 milhões de estudantes fazendo parte do programa que, ao término, estarão preparados para o mercado de trabalho (BRASIL, 2019a).
Programa Conta pra Mim - Faz parte da Política Nacional de
Alfabetização (BRASIL, 2019b) e pretende estimular o desenvolvimento
intelectual na primeira infância com técnicas simples usadas pelos pais dentro
de casa. De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, o
“Conta pra Mim” mostra técnicas precursoras da alfabetização. As práticas de
leitura em família são consideradas importantes para que as crianças, depois, sejam alfabetizadas corretamente, no primeiro ano do Ensino Fundamental. O
Programa prevê que os pais vão encorajar seus filhos a tomar gosto pela
leitura.
Política Nacional de Alfabetização - PNA
- A Política Nacional de
Alfabetização foi instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Foi
coordenada pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Alfabetização
(Sealf). Tem como objetivo elevar a qualidade de ensino da alfabetização e
combater o analfabetismo em todo Brasil, numa parceria com os pais, a escola,
professores, gestores e profissionais da área de educação.
Programa Educação em Prática - Possui como intuito fazer com que as Instituições
de Ensino Superior disponibilizem conteúdos, professores e espaços físicos,
como Laboratórios de Ciências, Física, Robótica, Sala de Computadores, Música e
quadras de esporte, por exemplo. Com o programa, o estudante da Educação Básica
vai completar a carga horária do currículo escolar e ter acesso a novas
oportunidades em atividades, ao aproximar o aprendizado do Ensino Superior. O
MEC não vai repassar recursos às Instituições de Ensino Superior para a
implementação do Educação em Prática. No caso das instituições federais
públicas, o ministro considera que estas já recebem orçamento da União para
suas despesas. Talvez seja criado um tipo de bônus. Foi instituído pela Portaria
nº 1.938, de 6 de novembro de 2019.
Programa Tempo de Aprender - É uma iniciativa voltada para professores e gestores das redes públicas de ensino instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. Baseado em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos, tais como: formação pedagógica, gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; acompanhamento da evolução dos alunos, objetiva o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola, do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.
Veremos abaixo as estimativas da população residente no Brasil e da Taxa de Analfabetismo, segundo o IBGE, bem como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar, durante o mandato do Governo Bolsonaro (2019-2022):
No primeiro ano do Governo Bolsonaro, em 2019, a estimativa
da população era 210.147.125. O Censo Escolar, desse mesmo ano, registrou de matrículas 3.755.092, na creche, e 5.217.686, na pré-escola. Na Educação Fundamental, a taxa de matrículas nos anos iniciais foi de 15.018.498 e nos anos finais, 11.905.232. Já o número de matrículas no Ensino Médio foi de 7.465.891, na educação
profissional (concomitante e subsequente) foi de 1.914.749 e na EJA do Ensino Médio, 3.273.668. O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, referente ao ano de 2019, não foi
divulgado.
Ainda não se tem a estimativa
oficial para o ano de 2020 da população residente no Brasil, pois a data de
referência só será divulgada no dia 1º de julho. E o levantamento anual de matriculados
(o Censo Escolar) ainda está sendo feito nas escolas. |
Graduandas do 3º Período do Curso de Pedagogia da UFPB
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Novos Caminhos. 2019a.
Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/conheca-o-programa/index.html. Acesso
em: 18. de Mar. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de
Alfabetização. 2019b. Disponível em:
http://alfabetizacao.mec.gov.br/#pna. Acesso em:16 de mar.de 2020.
BRASIL. Agência Brasil. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/com-100-das-urnas-apuradas-bolsonaro-teve-577-milhoes-de-votos.
Acesso em: 18 de mar. de 2020.
BRASIL. Portaria MEC nº 2.015, de 20 de novembro de 2019.
Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares -
Pecim. Disponível em:
http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_2015_20112019.pdf. Acesso em: 18 de mar. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Future-se. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-236403674. Acesso em: 18 de mar. de 2020.
BRASIL. Planalto. Presidência da República. Disponível em:
https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/biografia-do-presidente.
Acesso em: 18 de mar. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro - O
ministro. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/gabinete-do-ministro/o-ministro. Acesso em: 20 mar.2020.
BRASIL. Decreto nº 9.765/2019, de 11 de abril de 2019.
Dispõe sobre Política Nacional de Alfabetização - PNA. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm.Acesso
em:15 de mar. 2020.
BRASIL. Portaria MEC nº1.938, de 6 de novembro de 2019.
Institui o Programa Educação em Prática. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.938-de-6-de-novembro-de-2019-226514499. Acesso em: 18 de mar. de 2020.
BRASIL. Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020.
Institui o Programa Tempo de Aprender. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-280-de-19-de-fevereiro-de-2020-244584539. Acesso em: 18 de mar. de 2020.
IBGE. Estatística: Estimativa da população. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=17283&t=downloads. Acesso em: 17 mar. 2020.
INEP. Censo Escolar: Censo da Educação Básica / 2019 Notas
Estáticas. Ministério da Educação. Brasília-DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Notas+Estat%C3%ADsticas+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2019/43bf4c5b-b478-4c5d-ae17-7d55ced4c37d?version=1.0. Acesso em: 15 de mar. 2020.
MACEDO, R. G. M. Políticas educacionais e a questão do acesso ao ensino superior: notas sobre a deseducação. Cadernos de campo 28(2):26-31, São Paulo. 2019.
GRUPO B
Figura 1 - Foto oficial do presidente Jair Bolsonaro
Fonte: Planalto
Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/foto-oficial/fotos/45774283825_8673b82f64_m.jpg/view>. Acesso em: 20 mar. 2020.
Biografia
Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas no Estado de São Paulo, no dia 21 de março de 1955. É filho de Percy Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi Bolsonaro, imigrantes italianos que chegaram ao Brasil depois da segunda guerra mundial. Jair Bolsonaro formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, ingressou na reserva em 1988, no posto de Capitão e concorreu à Câmara Municipal do Rio de Janeiro sendo eleito vereador. A eleição de 2018 é histórica pois foi marcada por polarizações, enxurrada de mensagens nas redes sociais, fake news e principalmente pela arrebatadora e jamais vista, campanha popular que culminou com a vitória do nosso 38º Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Programas Educacionais do Governo Bolsonaro
Com base conservadora neoliberal, as políticas educacionais do governo Bolsonaro visam a descontinuidade das políticas vigentes, sendo questões de grande polêmica entre a população brasileira:
- Revisão nos livros didáticos com ênfase na interpretação da Ditadura Militar como um “movimento cívico”;
- Envio de comunicado do MEC às escolas solicitando aos alunos que cantassem o Hino Nacional Brasileiro;
- “Lava-Jato da Educação”: anúncio de corte nas universidade públicas: UNB, UFF e UFBA;
- Pronunciamento oficial admitindo-se cobrança de mensalidades na pós-graduação stricto-senso;
- Corte orçamentário em todas as universidades, institutos federais (suspensão do repasse de 30% das verbas discricionárias) e no FUNDEB. (TORRES, 2019);
- Corte nas bolsas de Pesquisa: suspensão de edital de pesquisas do CNPq já aprovado em 2018 e que envolvia 2516 bolsas de várias modalidades;
- Projeto de Lei 2.401/2019: visa o exercício do direito à educação familiar (domiciliar)/homeschooling;
- Supervisão das questões elaboradas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com o objetivo de combater questões que possuam viés ideológico;
- Militarização das escolas com a gestão cívico-militar;
- Criação do programa FUTURE-SE que visa a privatização das Universidades e Institutos federais;
- Fim dos concursos públicos e precarização no plano de carreira docente.
Referências:
BOLSONARO. Biografia. Disponível em: <https://www.bolsonaro.com.br/>. Acesso em: 20 mar. 2020.
PLANALTO. Biografia do Presidente. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/biografia-do-presidente. Acesso em: 20 mar. 2020.
TORRES, Michelangelo. Um balanço do primeiro ano da política educacional do governo Bolsonaro. Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 1-5, 21 dez. 2019. Disponível em: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/20201050692b3a1930581344b806ae47f/artigo_Um_balano_do_primeiro_ano_da_poltica_educacional_do_governo_Bolsonaro.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
Componentes do Grupo B:
Ana Paula de Oliveira
Luiza Hilário Marques
Maiza Danielle Barbosa da Silva
Raiane Ellen Albuquerque Lopes
Susicleide Maria Cavalcante da Silva
GRUPO C
Jair Messias Bolsonaro nasceu em 21 de março 1955, em Campinas-SP no município de Glicério. É filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi, ambos descendentes de famílias italianas. Foi aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, de Campinas, e em 1977 formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983, formou-se no curso de Educação Física do Exército e após isso, chegou à patente de Capitão.
Governo de Bolsonaro
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Foto Oficial do Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos.
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Jair Messias Bolsonaro nasceu em 21 de março 1955, em Campinas-SP no município de Glicério. É filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi, ambos descendentes de famílias italianas. Foi aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, de Campinas, e em 1977 formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983, formou-se no curso de Educação Física do Exército e após isso, chegou à patente de Capitão.
Começou sua vida política como vereador no Rio de Janeiro pelo Partido PDC, em 1989 com duração até 1991. Em outubro de 1990, foi eleito deputado federal. Renunciou ao mandato de vereador e tomou posse na Câmara dos Deputados em 1991. No ano de 1991, assumiu uma vaga na Câmara dos Deputados e passou a ser reeleito alcançando o seu sétimo mandato. Ao longo desse tempo, Bolsonaro passou por diversos partidos, como PTB, 2003 - 2005; PFL, 2005 - 2005; PP, 2005 - 2016; PSC, 2016 - 2018; PSL, 2018.
Em 2018, ele lançou sua candidatura à Presidência da República, fazendo sua campanha por meio das redes sociais, em que apostou em um discurso conservador dos costumes, de recuperação da economia e de combate à corrução e à violência urbana, conquistando admiradores.
O até então deputado federal Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018, tornando-se o 38º presidente do Brasil, para o mandato de 2019 a 2022, obtendo a vitória após disputar dois turnos, o segundo contra Fernando Haddad do PT. Filiado ao partido PSL, obteve a vitória com 55,13% dos votos. Tomou posse no dia 1 de janeiro de 2019 com seu vice-presidente o general da reserva Hamilton Martins Mourão, filiado ao partido PRTB.
Após sua posse, Bolsonaro fez nomeações de novos ministros, dentre eles, o Colombiano, naturalizado brasileiro, Ricardo Vélez Rodríguez, que foi nomeado no dia da posse do presidente Bolsonaro como ministro da Educação junto aos outros 21 ministros da nova gestão do país. Ricardo ficou à frente do mistério até o dia 09 de abril de 2019, após sua destituição do cargo no dia 08 de abril de 2019, já anunciando um novo ministro.
O segundo ministro da educação do governo de Bolsonaro é Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, economista e professor brasileiro, que anteriormente, havia sido nomeado, também no governo Bolsonaro, a Secretário-Executivo da Casa Civil, havendo essa troca de cargos e sendo nomeado no dia 8 de abril de 2019, permanecendo até os dias atuais.
Nos primeiros meses de governo não aconteceram grandes mudanças como criação de projetos, as movimentações nesse período de maior expressividade foram os repasses destinados a manutenção das instituições federais. E dia 14 de fevereiro Vélez Rodríguez e Sérgio Moro (ministro da justiça) assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC, sendo essa uma das primeiras ações do ministério.
No tocante a ações educacionais na gestão de Abraham Weintraub, ocorreram alguns programas, como por exemplo, quanto a alfabetização em que três ações foram tomadas: decreto que prioriza o método fônico, lançamento de caderno com as premissas da política e projeto para os pais lerem para os filhos. Na Educação Infantil, não foi apresentado projeto para creche e pré-escola. Para o ensino técnico, o projeto Novos Caminhos promete criar 1,5 milhão de vagas no ensino técnico profissionalizante até 2023.
Para a escola cívico-militar, que contém um plano que visa converter 54 unidades para o modelo cívico-militares em 2020, com atuação de oficiais. Escolas em Tempo Integral, foi anunciado em novembro, propondo utilizar espaços ociosos das faculdades privadas, para ampliar a carga horária de estudantes de escolas públicas. No Enem, o governo promoveu uma “varredura ideológica” no banco de questões, mas não divulgou o que foi descartado.
No Ensino Superior, as Universidades Federais sofreram bloqueio de recursos até outubro de 2019 e o governo apostou no Programa Future-se que prevê fomentar o financiamento privado e a atuação de organizações sociais, mas o plano não foi bem visto pela população e não chegou ao congresso. Além disso, o Governo cortou 7590 bolsas da Capes, 8% no total.
Dessa maneira, na questão de matrículas, em 2019, foram registradas no país 47,9 milhões de matrículas nas 180,6 mil escolas de educação básica, esse dado mostra que tivemos 582 mil matrículas a menos em comparação ao ano de 2018, o que corresponde a uma redução de 1,2% no total. Na Educação Infantil, O número de matrículas teve um total de 8,9 milhões em 2019, esse dado mostra um crescimento que vem desde o ano 2015 chegando ao total de 12,6%. No Ensino Fundamental, em 2019 teve 26,9 milhões de matrículas, diferente da educação infantil que vem num crescimento contínuo. O Ensino Fundamental decaiu apresentando um valor 3,6% menor do que 2015.
Já no Ensino Médio, foram registradas 7,5 milhões de matrículas em 2019. O número de matricula nessa etapa continua a cair, tanto pela diminuição de matricula do ensino fundamental quanto pela diminuição nos índices de repetência. Na educação de jovens e adultos (EJA) diminuiu 7,7% em 2018, chegando a 3,2 milhões em 2019.
Na educação superior, em 2019, não foi encontrado dados visto que o censo ainda está em curso, a apresentação dos resultados finais ocorrerá em 25 de setembro de 2020.
Componentes do Grupo C:
Abigail Sales da Costa Rocha
Ana Alinne Silva de Brito
Andreza Carneiro Nogueira da Silva
Kamylla Ferreira de Carvalho
Kerolayne Oliveira da Silva
Luize Fernanda Aguiar Pagoto
Suyanne Araújo Freitas
Thatiana Costa Fontes de Oliveira
Referências:
JANARY JÚNIOR,. Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil. 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/546904-jair-bolsonaro-e-eleito-presidente-do-brasil/>. Acesso em: 14 mar. 2020.
INEP. Censo Escolar 2020. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-escolar.> Acesso em: 20 mar. 2020.
EDUCAÇÃO, Ministério da. MEC lança novos caminhos para impulsionar a educação profissional e tecnológica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/81071-mec-lanca-novos-caminhos-para-impulsionar-a-educacao-profissional-e-tecnologica.> Acesso em: 18 mar. 2020.
SALDAÑA, Paulo. Veja os feitos e os desfeitos de Abraham Weintraub como ministro da Educação: em oito meses, polêmicas suplantaram as ações. Em oito meses, polêmicas suplantaram as ações. 2019. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/12/veja-os-feitos-e-os-desfeitos-de-abraham-weintraub-como-ministro-da-educacao.shtml >. Acesso em: 19 mar. 2020.
GRUPO D
GOVERNO JAIR BOLSONARO
No cargo desde 1° de janeiro de 2019
Componentes do Grupo D:
Amanda Nascimento da Silva
Anderson Brasil da Silva
Décio Lucas Pereira Rodrigues
Leide Emilly Clementino Souza
Nathalia Lins de Vasconcelos Souza
Uilians de Oliveira Silva
GOVERNO JAIR BOLSONARO
No cargo desde 1° de janeiro de 2019
Biografia:
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, nasceu em Campinas São Paulo, no dia 21 de março de 1955. Iniciou sua carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas. Em 1977, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro. Cursou a Brigada de Paraquedismo do Rio de Janeiro. Em 1983 formou-se no curso de Educação Física do Exército. Chegou à patente de Capitão.
Em 1988, Jair Bolsonaro foi eleito vereador para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em 1990, foi eleito deputado federal pelo PDC. Durante 30 anos permaneceu na Câmara, foram sete mandatos seguidos no mesmo cargo.
Durante o período que esteve na Câmara, Jair Bolsonaro filiou-se a diversos partidos, foi um dos fundadores do PPR, foi filiado ao PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Nesse período, candidatou-se ao cargo de presidente da comissão de Direitos Humanos. Foi mais uma vez indicado para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Em 2006, assumiu a titularidade das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Em 2018, Bolsonaro filiou-se ao Partido Social Liberal (PSL) e lançou sua candidatura à Presidência da República. Fazendo sua campanha por meio das redes sociais, político de direita, apostou em um discurso conservador dos costumes, da recuperação da economia e do combate à corrução e à violência urbana, mobilizando um grande número de admiradores.
O primeiro turno das eleições foi realizado no dia 7 de outubro, mas a decisão final ficou para o segundo turno com Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). No dia 28 de outubro, Jair Bolsonaro venceu as eleições com 57.797.073 voto, (55,13% dos votos válidos). Sua vitória interrompeu um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.
No seu discurso da vitória, Jair Bolsonaro declarou que seu governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Bolsonaro se tornou um fenômeno eleitoral ao vencer as eleições, filiado a uma legenda sem grandes alianças, com pouco tempo de TV e rádio e longe das ruas depois do atentado que sofreu no dia 3 de setembro, quando levou uma facada no intestino no momento em que fazia campanha nas ruas de Juiz de Fora, Minas Gerais.
Política Educacional:
Política Educacional:
Façamos um breve resgate das principais medidas de Bolsonaro para a educação até o presente momento:
- Combate a ideologia de gênero, a doutrinação ideológica e ao marxismo cultural nas escolas e universidades. Tentativa de retomada do Programa Escola Sem-Partido (cerceamento da liberdade de ensinar e combate a “ideologia de gênero”), apesar de engavetado e sem formalização, e investida na criação de uma comissão investigadora responsável por inspecionar temas da prova do ENEM que façam abordagens “ideológicas” ou consideradas “de esquerda”, recrudescendo o traço autoritário do governo;
- Revisão nos livros didáticos: Tentativa de revisar os livros didáticos no intuito de inserir fake news e possibilitar a ausência de fontes científicas, medida promovida pelo Ministro da Educação Vélez Rodríguez (no cargo entre janeiro e março/2019);
- Exaltação à ditadura militar. O Ministro Ricardo Vélez Rodríguez promoveu inúmeros discursos reacionários, com destaque para a orientação de que os livros didáticos de história apagassem a existência do período ditatorial brasileiro, devendo ser interpretado como “movimento cívico”, uma vez que se devesse, na opinião do ministro, e dos ideólogos olavistas, se comemorar o Golpe Militar de 1964.
- O MEC enviou comunicado as escolas solicitando que as crianças fossem perfiladas e cantassem o Hino Nacional, com alunos (menores de idade) filmados e realizando a leitura de mensagem institucional do MEC contida numa carta com slogan de campanha presidencial do partido de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” (Velez Rodrigues). A medida gerou tamanha polêmica que o ministro teve que recuar nessa empreitada.
- Anúncio de corte na UNB, UFF e UFBA por “balbúrdia” e motivações ideológicas. Outra medida polêmica foi a “Lava-Jato da Educação” (Ministro Abraham Weintraub, consultor do mercado financeiro). Além dos ataques as três instituições mencionadas, o ministro Sérgio Moro e o então ministro da Educação, Vélez Rodrigues, assinaram um protocolo para iniciar a Operação Lava Jato na educação, a qual visava desmoralizar o sistema de educação federal do país e impor uma luta ideológica, promovendo investidas autoritárias e espetáculos com a polícia federal em reitorias, departamentos e programas em universidades e institutos federais. Vale lembrar, também, pronunciamento oficial admitindo-se cobrança de mensalidades na pós-graduação stricto-senso, historicamente gratuita no país, com o intuito de promover a expansão do ensino superior privado e mercantil sob controle de grandes fundos de investimentos.
- Corte orçamentário em todas as universidades, institutos federais (suspensão do repasse de 30% das verbas discricionárias) e no FUNDEB. Tais ações geraram as duas maiores manifestações de rua contra o governo Bolsonaro em 15 de maio e em 30 de maio: em defesa das universidades e da educação pública.
- Ataque à pesquisa: suspensão de edital de pesquisas do CNPq já aprovado em 2018 e que envolvia 2516 bolsas de várias modalidades. A Capes teve 4.798 bolsas de pesquisa cortadas.
- Desmantelamento da Educação Básica e Militarização de escolas (unir “disciplina” e bom desempenho escolar), em evidente projeto de desmonte de qualquer perspectiva de gestão democrática. Ao mesmo tempo em que o ministro Véslez afirmou que “as universidades devem ser reservadas para uma elite intelectual” defendeu a gestão cívico-militar das escolas como medida de “combate às drogas” e acabar com a violência na escola.
- Lançamento do programa FUTURE-SE, o qual visa o privatismo do ensino superior e Institutos Federais, trazendo um novo mecanismo de financiamento (interesses imediatistas empresariais): os recursos passam a ser geridos por OSs / ameaça a autonomia das IF, ao prover um autofinanciamento em que se desobriga o Estado de custear as instituições públicas sob sua responsabilidade. O programa ainda coloca a pesquisa científica rumo aos interesses do mercado: aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados / desestímulo a pesquisa em humanidades. Outra medida polêmica é o fim dos concursos públicos e a precarização no plano de carreira docente, com previsão de contratação de profissionais com base no regime CLT (complementação de renda via venda de pesquisas no setor privado), promovendo a descaracterização de Regime de Dedicação Exclusiva / ensino-pesquisa-extensão. Isso sem mencionar a potencialização dos efeitos da EC 95 (redução de gastos públicos com pessoal nas universidades e Institutos Federais).
- No que se refere à educação básica, o projeto de Lei 2.401/2019, de inspiração de comunidades religiosas fundamentalistas (pentecostais e neopentecostais) dispões sobre o exercício do direito à educação familiar (domiciliar). Já o Decreto 9.765/19 (idealizado por um aluno de Olavo de Carvalho, Carlos Nadalim) institui a Política Nacional de Alfabetização que privilegia o ultrapassado método fônico, notadamente contestado por estudiosos. Também no governo Bolsonaro, o ENEM passou a ter supervisão em questões de provas no intuito de combater “viés ideológico”, conforme ficou claro no último exame, em que se deixaram de fora quaisquer questões que envolvessem questões de gênero, sexualidade ou análise crítica de processos sócio-históricos (vale lembrar que a prova relativa a História, deixou intocado o período entre os anos 1930 a 1980).
Ministros:
Ricardo Vélez Rodriguez: 1° de janeiro de 2019 à 8 de abril de 2019.
Abraham Weintraub: no cargo desde 9 de abril de 2019.
Referencias:
imagens:
Componentes do Grupo D:
Amanda Nascimento da Silva
Anderson Brasil da Silva
Décio Lucas Pereira Rodrigues
Leide Emilly Clementino Souza
Nathalia Lins de Vasconcelos Souza
Uilians de Oliveira Silva
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