A EDUCAÇÃO NOS PRIMEIROS MESES DO GOVERNO DILMA

A EDUCAÇÃO NO GOVERNO DILMA

Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a cadeira da Presidência da República do Brasil, em seu discurso de posse, dia 01 de janeiro de 2011, afirmou abertamente que a luta mais obstinada do seu governo seria pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. Dentre essas oportunidades, a educação é ressaltada de maneira maciça, principalmente em seu discurso do dia 10 de fevereiro, no início das aulas da rede oficial de ensino, que mostrava a importância da educação na formação de um país. Neste discurso, Dilma fala abertamente aos estudantes, aos pais, aos familiares e aos gestores públicos reafirmando e assumindo novos compromissos com a educação.

De fato, a educação no país é uma preocupação do Governo Dilma: investimentos na formação e remuneração dos professores, ampliação do número de creches e pré-escolas, criação de condições de estudo e permanência nas escolas, superação da evasão e repetência escolares, criação de mais escolas técnicas, ampliação dos cursos profissionalizantes, melhoramento do ensino médio e das universidades, aprimoramento dos centros científicos e técnicos de nível superior e aceleramento da inclusão digital. Estes são os pontos mais frisados pela presidente sobre a educação. Mas algumas outras medidas já foram e estão sendo tomadas pelo Ministério da Educação junto ao Governo Federal.

Foram abertas 26.336 vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita o ingresso em instituições públicas de ensino superior neste segundo semestre do ano. Mais de um terço dessas vagas, cerca de 8.036, foram destinadas a região Nordeste. Estão participando dessa seleção as Universidades Federais, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, as Universidades Estaduais e os Cefets.

Além do Sisu, alguns outros programas iniciados nos anos anteriores foram continuados no ano em curso. O Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos foi criado pela Resolução nº 18, de 24 de abril de 2007, para distribuição, a título de doação, de obras didáticas às entidades parceiras com vistas à alfabetização e à escolarização de pessoas com idade de 15 anos ou mais. O PNLA tem o objetivo de até 2011 erradicar com a taxa de analfabetismo entre jovens e adultos e promover ações de inclusão social, ampliando as oportunidades educacionais para quem não teve acesso ou permanência na educação básica.

No que diz respeito ao reajuste salarial, o MEC anunciou a nova remuneração aos professores do magistério assegurada pela Constituição Federal. O piso salarial do magistério teve reajuste em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

Já o Programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Este projeto foi criado em 2007 com o intuito de repassar os recursos do Governo Federal para os estados investirem em escolas técnicas e na modernização e expansão das escolas públicas de ensino médio que estão integradas à educação profissional, tentando integrar o conhecimento à prática. Muito dinheiro foi investido neste Programa para a infraestrutura, para o desenvolvimento da gestão e das práticas pedagógicas e para a formação dos professores. Até 2011, o Governo Federal terá investido R$ 900 milhões de recursos aos estados e municípios que ofertam a educação profissionalizante no país. Este projeto visa o incremento das matrículas para o fim do analfabetismo, desemprego, violência e criminalidade entre os jovens de 18 e 29 anos.

Além do Brasil Profissionalizante, o Governo Federal visa a qualificação técnica profissional para trabalhadores e alunos do ensino médio. Por isso, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais do ensino médio. Além da inauguração de novos institutos federais para este e para o próximo ano, além dos 214 inaugurados no governo anterior, o Pronatec também visa a ampliação das vagas e a expansão das redes estaduais de educação profissional. E principalmente, a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, que atende a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011 serão mais de 46 mil vagas, mais de 59 mil vagas para 2012, mais de 156 mil vagas em 2013 e mais de 173 mil vagas em 2014.

Por intermédio do Pronatec será dada a rapidez ao acordo no governo anterior, segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos; dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc, Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional. O mesmo projeto de Lei que cria o Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adquirir revistas pedagógicas para auxiliar o trabalho do professor da rede pública e do gestor escolar. Destinadas a aprimorar o processo de ensino e apoiar a formação e atualização do corpo docente, da equipe pedagógica e dos diretores das unidades de ensino. As publicações serão enviadas às escolas públicas de educação básica ao longo dos próximos três anos, de acordo com sua periodicidade. Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, serão selecionadas revistas para três categorias distintas: educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental (até quatro periódicos); séries finais do ensino fundamental e ensino médio (até seis periódicos); e gestão escolar (até dois periódicos). Cada publicação pode concorrer em apenas uma das categorias. Escolas com mais alunos receberão mais exemplares de cada periódico.

No dia 26 de maio de 2011, a Presidente junto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram de uma solenidade em Brasília, a qual foi doada 30 mil bicicletas e capacetes escolares para 81 municípios de todo o país, através do Programa Caminho da Escola. Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constataram que um número significativo de estudantes percorre mais de 12 quilômetros de casa até a escola ou até o ponto de embarque do transporte escolar. Assim, já foram comprados ônibus escolares, embarcações, em parceria com a Marinha e, como alguns desses lugares não dão condições de tráfego de automóveis, o Governo percebeu a necessidade de criar uma cultura de ciclismo no país para a diminuição dos esforços de pequenas e médias distâncias. Além do mais, o MEC e o FNDE visa comprar mais 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano para serem distribuídos nas demais localidades.

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar de Educação Infantil (Proinfância), contando com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) divulgou uma lista, em junho de 2011, de municípios que vão receber do Governo Federal recursos para a construção de escolas de Educação Infantil e quadras poliesportivas cobertas. Os recursos do PAC serão aplicados na assistência financeira e serão atendidos os municípios que firmaram o termo de adesão ao plano de metas de Compromissos todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para, além da construção de creches e quadras poliesportivas, a aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar. Até o fim do ano, a Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas e até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.

O MEC distribuiu a 40 mil classes, que atendem 1,3 milhão de alunos, livros didáticos de séries diferentes nas escolas públicas da zona rural do país. Com o gasto de R$ 13,4 milhões na impressão desse material, foram constatados, por especialistas contratados pelo órgão, erros de diagramação, editoração e revisão. No segundo semestre do ano passado foram encontrados erros graves em 200 mil exemplares da coleção Educação Ativa. No total, foram impressos sete milhões de livros da coleção. Para analisar o material, o MEC contratou uma comissão de professores universitários que “chegaram à conclusão de que uma nova versão do material de apoio do programa Escola Ativa só poderá ser reutilizada depois de uma discussão com os coordenadores do programa, no próprio MEC”. Não existe previsão de quando a investigação deve ser concluída.

O Ministério das Comunicações estabelece uma proposta para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. Essa expansão da oferta visa acelerar a entrada da população na moderna Sociedade da Informação; promover maior difusão das aplicações de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; contribuir para a evolução das redes de telecomunicações do país em direção aos novos paradigmas de tecnologia e arquitetura, contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, aumentar a competitividade das empresas brasileiras, contribuir para o aumento do nível de emprego do país e contribuir para o crescimento do PIB brasileiro.

Os Institutos Federais do Rio de Janeiro e de Santa Catarina desenvolvem projetos em parceria com os liceus franceses nas áreas de saúde, assistência social, turismo, hotelaria e gastronomia. A cooperação internacional entre o Brasil e a França resulta de um protocolo assinado em 2008, para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, formação de professores, transferência de tecnologia, aprimoramento das práticas de gestão e intercâmbio de experiências pedagógicas. O intercâmbio de alunos e ex-alunos permite a especialização em técnicas de produção de alimentos e bebidas. Além da panificação, confeitaria e operacionalização de serviço de hospedagem. Outra meta da parceria é a promoção da formação contínua de professores para o ensino de técnicas francesas de produção. Segundo a coordenadora brasileira do projeto, o campus Florianópolis Continente oferece cursos gratuitos na área de hospedagem e lazer. Em outubro, uma equipe de brasileiro irá à França para se aperfeiçoar em turismo ligado a eventos. Em novembro, uma equipe francesa virá ao Brasil para conhecer a temática de turismo ligada a eventos, como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil.

Além desse projeto dos Institutos Federais em parceria com os liceus franceses, outro projeto está sendo apresentado à presidente da República pelo ministro da educação, Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Neste novo projeto, até 2014, 75 mil estudantes poderão ir ao exterior, com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas, além do seguro médico. Alguns que cursam o nível médio até o pós-doutorado serão beneficiados por um novo programa de internacionalização, o Ciências sem fronteira.

Dessa forma, a maioria dos projetos do Governo Dilma é continuidade de projetos e leis do Governo passado e outros, ainda são objetivos a serem iniciados nos meses e anos seguintes.

REFERÊNCIAS

MATIDA, Álvaro. Arroz, feijão, saúde, educação: Política Pública de Saúde no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n3/01.pdf. Acesso em: 13 de junho de 2011. 16h20min

MEC amplia investimentos em educação profissional nos Estados. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI4985341-EI8266,00MEC+amplia+investimentos+em+educacao+profissional+nos+Estados.html. Acesso em 13 de junho de 2011. 17h45min

Plano Nacional para Banda Larga. Disponível em: http://www.mc.gov.br/plano-nacional-para-banda-larga. Acesso em: 16 de junho de 2011. 15h6min.

Sisu oferece 8 mil vagas em 14 instituições de estados do Nordeste. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16772:sistema-oferece-8-mil-vagas-em-14-instituicoes-de-estados-do-nordeste&catid=212&Itemid=86. Acesso em 16 de junho de 2011. 15h15min.

Reajuste do Magistério. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16373:piso-do-magisterio-sera-reajustado-em-1585-e-subira-para-r-1187&catid=372&Itemid=86. Acesso em 16 de junho de 2011. 15h18min.

Fundeb. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12407&Itemid=72. Acesso em 16 de junho de 2011. 15h23min.

Brasil Profissionalizado. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12325&Itemid=663

Acesso em 16 de junho de 2011. 15h40min.

Pronatec. Disponível em: http://pronatecportal.mec.gov.br/pronatec.html

Acesso em 16 de junho de 2011. 19h15min.

Dilma e a Educação em 12 de fevereiro de 2011. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=DLGPbwBb2u4. Acesso em 16 de junho de 2011. 20h05min.

Novo Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=jkfhEwutO68. Acesso em 16 de junho de 2011. 20h07min.

Institutos Federais desenvolvem parceria com liceus na França. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16770. Acesso em 16 de junho de 2011. 21h15min.