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sábado, 4 de junho de 2011

POLÍTICA EDUCACIONAL NA NOVA REPÚBLICA - 1985 A 1990, GOVERNO COLLOR - 1990 A 1992, E GOVERNO ITAMAR FRANCO - 1992 A 1994

Era Sarney (1985 – 1990)
Antecedentes (Brasil -1985)


Depois de 21 anos, um civil é eleito presidente da república brasileira, seu nome: Tancredo Neves, apesar de não ter sido através de eleição direta, a vitória de Tancredo marca o fim da Ditadura Militar brasileira (1964 -1985), como conseqüência, há uma verdadeira comoção nacional, toda nação brasileira vê em Tancredo a “esperança” de mudança e a consolidação da democracia; contudo, Tancredo não assume a presidência, faleceu em 21 de abril devido uma enfermidade. Assume o então vice-presidente: José Sarney. Sarney tem a difícil missão de corresponder aos anseios do povo, além de superar várias crises, entre elas, a educacional.

Era Sarney (1985 – 1990)

Postura e Metas do Governo Sarney

Tendo adotado o lema “prioridade para o social”, o Governo assumiu uma postura de “ação” frente aos problemas educacionais, o ensino fundamental era uma das áreas que necessitavam de uma rápida ação, duras criticas eram feitas pelos educadores em universidades, por isso, a “universalização da educação básica, aliada a um ensino de qualidade” foi o primeiro compromisso do governo Sarney frente à crise educacional; “O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República de 1986 a 1989” era o movimento que concretizaria as ações do Governo.

Um dos princípios da Nova República era a reativação do crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social, isso, através de uma reavaliação dos programas sociais, ajustando-os à nova orientação política que divergia da política do regime anterior (centralização das decisões e inflexibilidade na alocação de recursos). Com relação à universalização da educação, o Estado pretendia matricular 25 milhões de crianças entre 7 e 14 anos de idade até 1989. Para legitimar essa meta, foi criado o programa: “Educação para Todos – Caminho de Mudança” cujas principais metas eram: Despertar a consciência nacional para a importância política e social da educação; aumentar a produtividade da educação básica; melhorar a situação do professorado; regularizar a distribuição dos recursos financeiros e facilitar o acesso e o retorno à educação fundamental. Os programas sociais existentes foram mantidos (Programa de Assistência aos Estudantes na Educação Fundamental e Projetos resultantes de acordos internacionais) e destinados à educação fundamental.

Ações e dificuldades na implementação da Educação fundamental.

Em setembro de 86, o Estado promoveu um debate nacional sobre educação fundamental, que contou com a participação dos diversos setores da sociedade, O Ministério da Educação determinou um dia nacional para o debate, o “Dia D”.

O objetivo desse debate era suscitar uma discussão sobre a reforma da educação fundamental, e os resultados seriam enviados ao Ministério da Educação. O Dia D mobilizou toda sociedade brasileira, durante a semana de debate foi constatado que as questões discutidas descendiam de questões já discutidas em décadas anteriores. O Estado obteve sucesso com o debate, contudo, o entusiasmo obtido, com o passar dos meses começou a perder força, tanto que havia indicações que os esforços do governo central tinham caído no espaço vazio; E em termos de mudança, quase nada se resultou do debate, o que é compreensível, pois, grande parte dos problemas requeria soluções de longo prazo. Entretanto o Estado criou outro movimento: o debate no momento da inauguração da carta constitucional de 1988, grupos de interesse, educadores e representantes de escolas públicas e privadas fizeram parte do debate, as sugestões e exigências obtidas do debate se materializaram: A nova constituição aumentou o valor do repasse de verbas (do Governo Federal) para o ensino fundamental. A constituição de 1988 propunha ainda, três objetivos no novo plano nacional de educação: a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a qualidade do ensino. É importante salientar que até aqui, o estado apenas havia criado uma “imagem” de ação, pois, ainda havia uma barreira: a implementação desses projetos.

A falta de coordenação entre os três níveis administrativos foi o ponto fraco do governo Sarney, principalmente na implementação dos projetos elaborados. Por exemplo: depois da coleta dos resultados do debate do Dia D, não houve uma análise conjunta dos dados entre o Governo Federal e os Estados; mesmo assim, aos Estados foi designada a impossível tarefa de incluir os dados em seus respectivos planos de ação, sendo assim, os Estados não estavam preparados para mudar suas praticas pedagógicas sem um planejamento de longa duração, além disso, a falta de autonomia dos Estados e Municípios, contribuíram para o fracasso na implementação dos projetos, a crise educacional atingiu o ápice no final de 1987, o sistema estava totalmente sobrecarregado; por falta de integração e organização entre as esferas governamentais, ou seja, os Estados e os municípios tinham que atender as obrigações impostas pelo governo federal, cuja quais, não contribuíam para melhoria dos mesmos, resultando num sobre carregamento de responsabilidades ao sistema educacional. Essa situação se agravou ainda mais, pois faltava ao Ministério da Educação, uma linha de comunicação, com isso a comunicação estava estagnada: De um lado o Governo Federal esperava que os Estados e os municípios encontrassem uma solução para os problemas educacionais, do outro lado, os Estados e os municípios esperavam uma supervisão do governo, o apoio dos seus especialistas e bem como, o repasse de verbas. Outro fator foi a inconstitucionalidade quanto ao repasse do governo (18% na constituição, mas, 13% na prática), aos Estados e municípios cabia a contribuição de 25%. Ademais, um aumento de recursos financeiros poderia amenizar a os problemas na educação (o que já era debatido desde os anos 70), mas, somente se os recursos fossem administrados adequadamente.

As Bases para solução e Efetividade do Governo

O contexto político da Nova Republica, deu combustível para debates de analistas acadêmicos, e fez com que houvesse uma aproximação entre os partidos políticos e a elaboração de experimentos em educação fundamental, apesar dessas iniciativas não conseguirem encorajar o Estado a elabora um projeto nacional para a reforma da educação fundamental, essa abertura política, contribuiu para as discussões acerca dos problemas educacionais; foros debates, congressos, seminários e conferências, todos esses eventos, tinham a participação e o apoio da sociedade, bem como o patrocínio dos partidos políticos.

Nos últimos anos do governo Sarney, o descrédito do povo brasileiro nas propostas de mudanças era notório, na área educacional, as expectativas de mudanças proporcionadas pelos debates resultaram apenas em frustrações. Com isso, a situação educacional na Nova República era: crianças em idade escolar fora da escola, alto índice de analfabetismo em crianças que freqüentavam a escola e atividades extracurriculares sobrecarregando o sistema educacional. Em 1989, a taxa nacional de matricula no ensino fundamental era de 84%, porém, a taxa de conclusão da educação fundamental era aproximadamente 14%.

A Era Collor 1990-1992

A educação fundamental pública no governo Collor.

Durante o governo Collor a questão da educação fundamental, um dos problemas discutidos e repassados de governos anteriores, não se tornou um ponto de destaque em pouco tempo que Collor esteve no poder. “Surgiram novos objetivos como: A universalização da educação fundamental, A erradicação do analfabetismo e as escolas de” tempo integral’’, e as questões educacionais eram discutidas em conjunto com os problemas dos setores de saúde e segurança social, passando uma ideia de que o governo não tinha o menor interesse de criar uma imagem na área educacional. Em 1990 a (ONU) promulgou o ‘’ano internacional da alfabetização e a conferência mundial sobre educação para todos, visando os problemas e as soluções,desde o regime militar e o governo Sarney o principal objetivo para a educação fundamental era “atingir 100% de matrícula em 1998”.

O ministério da educação formulou o “programa nacional de alfabetização e cidadania” a ser desenvolvido em três fazes em nível municipal, estadual e nacional essa proposta foi lançada ao presidente Collor o qual prometeu universalizar a educação fundamental até 1995. Já em 1991, surgiu novos plana ação para educação resumida sob os títulos ‘’Educação com equidade e eficiência’’, ‘’Educação com qualidade’’e ‘’Educação para modernidade’’. Depois do programa setorial criado pela nova LDB a qual pretendia produzir a reforma da educação fundamental o presidente Collor apoiou com a proposta de reforma “Socioliberal do estado” e defendia esta reforma como a ‘’mudança qualitativa’’ logo surgiu um novo artigo ‘’a revolução educacional’’,objetivo alcançar a democracia política através das massas. A proposta do governo de reorganizar a burocracia do estado era um sinal de que o estado estava indo na direção certa. Contudo, ficaram de lado os planos de renovação. O último ano do governo Collor a educação fundamental foi repassada as escolas de tempo integral como foi visto antes, ou seja, uma experiência iniciada nos anos 80 no Rio de Janeiro.

As bases políticas para a solução dos problemas

Todos os projetos, os programas criados, as propostas e os objetivos desafiantes das políticas da educação fundamental refletiam os eventos ocorridos dentro do contexto do governo Collor. Percebe-se que durante o seu governo o item educação não fazia parte do plano Collor, o elemento mais atraente de sua plataforma referia-se a sua proposta para a economia.’’ plano Collor’’,depois de sua posse Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o plano Brasil novo.Esse plano tinha como objetivo por um fim a crise,ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o primeiro mundo. O novo cruzado é substituído pelo ‘’cruzeiro’’, bloqueia por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos superiores R$ 50.000,00. Os preços foram tabelados e depois liberados gradualmente, os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e funcionários os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela constituição. É anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do estado com demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. Debates e projetos de educadores continuaram apesar dos problemas políticos e econômicos no País, que atingiram seu ápice quando Collor foi afastado do governo em 1992 após um pedido de Impeachment. Vale ressaltar que os problemas educacionais não foram solucionados e seria mais uma vez um desafio para o próximo governo.

Governo Itamar Franco 1992-1994

Após a cassação de Collor de Mello o seu vice, Itamar Franco, assumiu. A principal medida adotada no governo Itamar foi a criação de um plano para barrar o crescimento da inflação: o Plano Real. Idealizado e organizado pelo Ministro da Fazenda (e posteriormente, Presidente da República) Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real obteve êxito, reduzindo a inflação de 50% para 4%, em um mês. No dia 21 de abril de 1993, o Presidente Itamar Franco convocou um plebiscito para escolher a nova forma de governo: se manteria o presidencialismo e a república, ou se retornaria à monarquia e ao parlamentarismo. O regime republicano e presidencialista foi escolhido por uma maioria esmagadora dos votos.
O governo de Itamar foi curto (cerca de dois anos), mas foi o suficiente para levantar a economia nacional e, consequentemente, o orgulho dos brasileiros, ferido nos anos de chumbo da ditadura e destroçado no governo corrupto de Collor. Itamar alcançou índices tão altos de popularidade e aprovação, que seu apoio foi imprescindível para a eleição de seu Ministro e sucessor, Fernando Henrique Cardoso, nas eleições presidenciais de 1994.

Referencias:
Documentário Céu aberto
João Batista de Andrade
www.sociedadedigital.com.br
http://www.fpabramo.org.br/uploads/conjunturaetatica.pdf




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